A Transparência Internacional Portugal está a promover, ao longo desta semana, um evento dedicado à reflexão e à criação de estratégias que visam a promoção da transparência e da integridade nas instituições públicas e privadas. Tiago Gaspar, diretor executivo da organização, sublinha que a transparência vai além de um mero cumprimento legal; trata-se de um compromisso com a confiança pública e com a qualidade da democracia.
O evento, que decorre entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a Nova School of Law e a sede da Polícia Judiciária, é gratuito e conta com a participação de académicos, autarcas, magistrados, ativistas anti-corrupção e ex-governantes. Durante quatro dias, serão discutidos temas relevantes como a transparência nos contratos públicos, urbanismo, os impactos da corrupção nos direitos humanos e os mecanismos de recuperação de ativos.
Neste contexto, a Transparência Internacional Portugal aproveita o início de um novo mandato autárquico para debater práticas que fomentem a confiança, a participação e a responsabilidade nas câmaras municipais. Um dos pontos altos do evento será o regresso do Índice de Transparência Municipal, uma ferramenta fundamental para avaliar e comparar boas práticas a nível autárquico. Além disso, será lançada uma campanha para angariação de associados coletivos, reforçando a importância da colaboração entre o setor público e a sociedade civil.
Tiago Gaspar destaca que instituições transparentes são essenciais para prevenir riscos de corrupção, aumentar a eficiência e reforçar a prestação de contas. A transparência, segundo ele, não deve ser encarada como um ato isolado ou burocrático, mas sim como uma cultura organizacional que deve estar presente em todas as decisões e processos. “Quando as instituições são transparentes, criam condições para prevenir riscos de corrupção e aproximar-se das pessoas”, afirma.
Os cidadãos também têm um papel ativo neste processo. A transparência implica fornecer aos cidadãos a informação e os mecanismos necessários para que possam participar, fiscalizar e acreditar que o interesse público está sempre em primeiro lugar.
Entre os oradores do evento estão especialistas como Vítor Caldeira, Ana Carla Almeida, Luís de Sousa, Susana Peralta e Alexandra Leitão. O programa inclui debates sobre “Municípios transparentes – da avaliação à ação” e “Transparência nos contratos públicos e obras municipais”, além de uma tertúlia sobre “Corrupção e direitos humanos: impactos na economia e na cidadania”.
No dia 11, será realizado um debate sobre “Perda alargada de bens: garantias vs eficácia no confisco de vantagens ilícitas”, e na sexta-feira, a conferência terá lugar no auditório 1 da sede da Polícia Judiciária. Para mais informações e inscrições, consulte o programa completo disponível online.
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Fonte: ECO
