A justiça russa anunciou hoje a condenação à revelia do procurador principal do Tribunal Penal Internacional (TPI) e de vários juízes, resultante da emissão de “mandados de detenção ilegais” contra altos responsáveis russos, incluindo o Presidente Vladimir Putin. Um tribunal em Moscovo decidiu que o procurador Karim Khan instaurou processos ilegais contra cidadãos russos, afirmando que ele orientou os juízes do TPI a emitirem tais mandados.
Karim Khan foi condenado a 15 anos de prisão, enquanto outros oito membros do TPI, incluindo o ex-presidente Piotr Hofmanski, receberam penas que variam entre três anos e meio e 15 anos. Esta ação surge na sequência de um mandado de detenção emitido por Khan em 2023 contra Putin, relacionado com a alegada “deportação ilegal de crianças” no contexto da ofensiva russa na Ucrânia.
Além de Putin, o TPI também emitiu mandados de detenção contra o chefe do Estado-Maior do exército russo, Valery Gerasimov, e o ex-ministro da Defesa, Serguei Shoigu, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Em resposta, a justiça russa decidiu emitir mandados de prisão contra altos funcionários do TPI, intensificando a tensão entre Moscovo e a corte internacional.
Karim Khan afastou-se temporariamente das suas funções em maio, após o início de uma investigação interna sobre alegações de assédio sexual. O procurador nega as acusações, mas a situação complicou ainda mais a sua posição à frente do TPI.
O tribunal internacional também tem estado sob pressão, tendo emitido mandados de detenção contra figuras como o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant. Os Estados Unidos, que não são membros do TPI, impuseram sanções a Khan e aos juízes do tribunal, após o mandado contra Netanyahu, o que gerou críticas de Mame Mandiaye Niang, procurador adjunto do TPI.
Niang afirmou que as sanções norte-americanas equiparam os juízes do TPI a “terroristas e traficantes de droga”, uma comparação que considera inaceitável. Ele defendeu que, mesmo que as decisões do tribunal possam ser controversas, isso não justifica a reação dos EUA. As sanções têm impactos significativos na vida pessoal e financeira dos visados, o que levanta preocupações sobre a legitimidade do TPI.
O Tribunal Penal Internacional é responsável por investigar e julgar casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A recente condenação dos seus membros pela justiça russa representa um novo capítulo nas tensões entre Moscovo e a corte internacional. Leia também: O impacto das sanções internacionais no TPI.
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Fonte: Sapo
