Os hospitais públicos em Portugal estão obrigados a garantir que têm profissionais suficientes para proceder às altas dos utentes durante os dias de tolerância de ponto, conforme um despacho recente a que a Lusa teve acesso. Este despacho, enviado às Unidades Locais de Saúde, estabelece que cabe aos dirigentes dos serviços de saúde identificar os trabalhadores essenciais para o funcionamento dos serviços, especialmente nas unidades de internamento.
Os dias em questão são 24, 26 e 31 de dezembro, datas em que o Governo decidiu conceder tolerância de ponto. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sublinha que é fundamental assegurar que os doentes possam ser alta nestas datas, garantindo assim a continuidade dos cuidados de saúde.
Além disso, o despacho também menciona que, caso a tolerância de ponto não coincida com os dias 24, 26 e/ou 31 de dezembro, os responsáveis máximos dos serviços devem conceder uma dispensa equivalente em dias a serem definidos posteriormente. Esta medida visa assegurar que a qualidade e a continuidade dos serviços de saúde essenciais não sejam comprometidas durante o período festivo.
A decisão reflete a preocupação do Governo em manter a operação dos serviços de saúde, mesmo em períodos de maior procura, como é o caso das festividades de Natal e Ano Novo. A manutenção de um número adequado de profissionais é crucial para que os hospitais possam responder às necessidades dos utentes, garantindo que todos os que necessitam de cuidados possam ser atendidos, independentemente das datas festivas.
A implementação desta medida é um passo importante para assegurar que os serviços de saúde não só funcionem, mas que também mantenham a qualidade necessária, mesmo em dias em que muitos trabalhadores do setor público terão tolerância de ponto. A continuidade dos cuidados de saúde é uma prioridade, e o despacho é um reflexo dessa necessidade.
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Fonte: ECO
