O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou, esta quarta-feira, uma proposta para alterar o novo regime da mobilidade elétrica, publicado em agosto. A intenção é que os utilizadores possam optar entre o modelo anterior e o novo, permitindo que ambos coexistam. O deputado socialista Pedro Vaz explicou ao ECO/Capital Verde que “quem quiser ficar no modelo anterior, fica. Quem quiser transitar para o novo modelo, vai para o novo modelo”.
Para viabilizar essa coexistência, o PS propõe modificar o decreto aprovado em agosto, de modo a que os dois regimes da mobilidade elétrica possam funcionar em paralelo. “Não se trata de resistir à mudança, mas de reconhecer que mudar por mudar pode significar perder o que funciona”, defendeu o deputado.
Entre as principais alterações sugeridas, destaca-se a manutenção de uma entidade gestora central, que passaria a ser designada como “Entidade Agregadora de Operações de Mobilidade Elétrica”. Esta entidade teria a responsabilidade de agregar e transmitir dados relacionados com a mobilidade elétrica, além de gerir e monitorizar as operações. A Mobi.E poderia continuar a desempenhar este papel, ou outra entidade poderia ser escolhida pelo Governo, através de um concurso.
No novo regime, a figura do comercializador de eletricidade para a mobilidade elétrica (CEME) seria eliminada, assim como a gestão centralizada da rede, que atualmente é gerida pela Mobi.E. Em contrapartida, surgiria a figura dos Prestadores de Serviços de Mobilidade, que ofereceriam serviços aos utilizadores em troca de remuneração, incluindo a venda de serviços de carregamento elétrico. Estes prestadores teriam a liberdade de estabelecer as suas próprias redes de pontos de carregamento, sem a obrigatoriedade de se ligarem a uma rede comum.
O PS acredita que, ao permitir a coexistência dos regimes, se poderá prolongar a situação que será observada durante o período transitório entre os dois modelos, que decorrerá ao longo deste ano. “Num momento em que Portugal pode exportar o seu modelo e afirmar soberania tecnológica, abdicar dele seria um erro estratégico. A mobilidade elétrica precisa de estabilidade, inclusão e eficiência. Precisa, sobretudo, de evolução — não de rutura”, concluiu Pedro Vaz.
As propostas de alteração deverão ser enviadas automaticamente à comissão de energia, sem necessidade de votação em plenário. Se aprovadas em comissão, seguirão para votação final global.
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Fonte: ECO
