Portugal enfrenta um desafio significativo após as tempestades que afetaram o país, obrigando à realocação de cerca de 500 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro de Almeida, assegurou que o país não perderá nenhum euro das subvenções do PRR, apesar das calamidades naturais.
Durante uma visita a Pombal, o ministro destacou que o valor das obras suspensas devido à tempestade Kristin é substancial, mas que o objetivo é garantir a conclusão de todos os projetos financiados pelo PRR. “Portugal não vai perder nenhum euro das subvenções do PRR, mesmo com as calamidades. O foco é assegurar que todas as obras em curso sejam finalizadas”, afirmou Castro de Almeida.
O governo está a trabalhar em estreita colaboração com a Comissão Europeia para encontrar a melhor forma de continuar os investimentos, mesmo que isso signifique uma diminuição do apoio do PRR. “Estamos a preparar uma proposta que será apresentada a Bruxelas na próxima semana”, acrescentou o ministro.
A Comissão Europeia, por sua vez, está a identificar os projetos do PRR que não poderão ser concluídos até ao final de agosto de 2026, permitindo a realocação do financiamento para outras iniciativas, incluindo esforços de reparação. Um porta-voz da Comissão confirmou que estão a ser feitas avaliações em conjunto com as autoridades portuguesas para garantir que o impacto das tempestades não impeça a execução de projetos essenciais.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, também se pronunciou sobre a situação, garantindo que a Comissão Europeia assegurou que Portugal não perderá nem devolverá verbas do PRR devido a projetos não executados por causa das tempestades. Ele destacou que uma “solução engenhosa” será encontrada para mitigar os efeitos das calamidades.
A resposta da Comissão Europeia reflete uma solidariedade plena com Portugal, reconhecendo as circunstâncias excecionais que o país enfrenta. “Os nossos pensamentos estão com todas as vítimas”, afirmou o porta-voz da Comissão, sublinhando a gravidade dos danos causados pelas tempestades.
Com a realocação dos fundos do PRR, espera-se que Portugal consiga não apenas reparar os danos causados, mas também continuar a avançar com os projetos que são cruciais para a recuperação económica do país. Leia também: O impacto das calamidades na economia portuguesa.
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Fonte: ECO
