A luta contra as alterações climáticas tem sido uma prioridade crescente na União Europeia, com a taxa de carbono a emergir como uma das principais fontes de receita e incentivo à descarbonização. Esta taxa incide sobre combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás natural, e varia conforme a quantidade de dióxido de carbono (CO₂) emitida. De acordo com o Eurostat, as empresas suportaram 76,4% da cobrança, enquanto as famílias contribuíram com 22,3%. O setor da energia e a indústria transformadora foram responsáveis por 30,1% e 29,4% das receitas, respetivamente.
Em Portugal, a taxa de carbono gerou um encaixe de 440 milhões de euros para o Estado em 2025. No entanto, a sua implementação tem suscitado críticas. Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), defende que o Governo deve suspender a taxa de carbono para sinalizar a preocupação com os custos e a competitividade das empresas. Monteiro alerta que Portugal pode ficar em desvantagem em relação a países que não aplicam regras semelhantes.
O mercado europeu de carbono é composto por três elementos: impostos sobre o carbono, impostos sobre combustíveis convertidos em preço por tonelada de CO₂ e o preço das licenças do Sistema de Comércio de Emissões (ETS). Embora esses mecanismos visem reduzir emissões e promover a transição energética, a sua implementação tem enfrentado atrasos e incertezas, o que levanta preocupações sobre a sua eficácia.
Apesar das críticas, Portugal mantém um compromisso com a luta climática. Em março de 2026, os primeiros-ministros de Portugal, Dinamarca, Finlândia, Espanha e Suécia enviaram um documento ao presidente do Conselho Europeu, defendendo o ETS como um instrumento central para a redução de emissões e a mobilização de investimentos. O documento enfatiza que enfraquecer ou suspender o ETS poderia prejudicar a confiança dos investidores e distorcer a concorrência.
Os setores intensivos em energia, como a cerâmica, estão particularmente preocupados com as consequências da taxa de carbono. A APICER, que representa as indústrias cerâmica e de cristalaria, reconhece a importância dos objetivos climáticos, mas alerta que a aplicação atual da taxa não reflete as especificidades do setor. Paulo Almeida, vice-presidente da APICER, sublinha a necessidade de garantir condições equitativas para os produtores nacionais, evitando a concorrência desleal de países com normas ambientais mais brandas.
No setor agrícola, a aplicação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) poderá resultar em aumentos significativos nos custos de produção, como os fertilizantes azotados. Um estudo do Rabobank prevê que os preços possam subir até 50% até 2030, o que poderá pressionar ainda mais a competitividade e os preços ao consumidor.
O debate em torno da taxa de carbono reflete um dilema europeu: como equilibrar a ambição climática com a competitividade industrial. É fundamental que as políticas de carbono considerem a disponibilidade tecnológica e a igualdade de condições a nível internacional, para evitar a desindustrialização e a fuga de produção para países com regras mais permissivas. Muitas empresas nacionais podem não conseguir suportar este peso.
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Fonte: Sapo
