O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou esta segunda-feira que a descentralização da educação em Portugal está a ser um sucesso, embora reconheça que existem áreas que necessitam de melhorias. Durante uma reunião em Coimbra, no âmbito da iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios”, o ministro sublinhou que tanto as escolas como as autarquias têm uma avaliação positiva do processo.
“A descentralização é um processo relativamente recente e está a correr muito bem. Um estudo recente revela que a avaliação é bastante favorável, tanto por parte das escolas como das autarquias”, afirmou Fernando Alexandre. No entanto, o ministro alertou que ainda há vários aspetos a melhorar na interação entre os municípios e as instituições de ensino.
Um dos desafios identificados está relacionado com a nova função das autarquias no sistema educativo. Tradicionalmente, as escolas comunicavam apenas com o Ministério da Educação, e agora precisam de se adaptar a uma nova dinâmica. “Esta mudança envolve uma transformação cultural e institucional que ainda está em curso”, explicou o ministro.
Fernando Alexandre também abordou preocupações específicas, como a falta de pessoal não docente que apoia crianças com necessidades especiais. “Estas questões afetam muitas escolas em todo o país. É fundamental garantir os recursos necessários para que as escolas possam cumprir a sua missão”, destacou.
Em relação às obras necessárias nas escolas, o ministro revelou que mais de 500 instituições em Portugal precisam de intervenção. “É um problema que não se resolve de um dia para o outro, pois se acumula há décadas. Temos um plano que prioriza as intervenções mais urgentes”, afirmou.
O governante foi claro ao comunicar aos municípios que não há recursos suficientes para resolver todos os problemas de infraestruturas de uma só vez. “Não só faltam recursos, como também não temos capacidade de construção para realizar todos os projetos simultaneamente”, disse.
No que diz respeito à falta de pessoal não docente, identificada num diagnóstico realizado pela Universidade do Minho, o ministro garantiu que a situação está a ser avaliada. A iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios” prossegue até quarta-feira e inclui várias reuniões com diretores de escolas e autarquias, com o objetivo de reforçar a articulação entre os serviços do Ministério da Educação e as instituições de ensino.
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Fonte: Sapo
