A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou a apreensão de mais de 39 mil litros de vinho tinto e branco em várias operações de fiscalização realizadas no norte e centro de Portugal. As ações, que ocorreram nas últimas semanas, abrangeram os concelhos de Lamego, Fafe, Maia, Lousada, Viseu e Tondela, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas do setor vitivinícola.
Durante as fiscalizações, a ASAE identificou diversas irregularidades relacionadas com a produção, armazenamento e comercialização de vinho. As operações resultaram na abertura de sete processos de contraordenação, realizados pelas Unidades Regionais do Norte e do Centro da ASAE, com o apoio das Brigadas Especializadas dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas.
Entre as principais infrações encontradas, destacam-se problemas na rotulagem, como a ausência de informações obrigatórias em rótulos que já estavam engarrafados e prontos para o mercado. A ASAE identificou ainda 600 rótulos com informações não conformes. Além disso, foram detetadas falhas na rastreabilidade dos produtos, irregularidades no registo junto do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP, I.P.), e a falta de comunicações obrigatórias à entidade competente, incluindo declarações nutricionais e listas de ingredientes.
A ASAE também sublinhou a falta de comunicação prévia da rotulagem ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV, I.P.) e o incumprimento das regras de controlo metrológico dos produtos pré-embalados. Estas ações visam garantir a segurança e a qualidade do vinho disponível no mercado, protegendo assim os consumidores.
A fiscalização rigorosa do setor vitivinícola é crucial para manter a integridade da produção de vinho em Portugal, um dos países com maior tradição nesta área. A ASAE continuará a monitorizar o cumprimento das normas, assegurando que os vinhos comercializados respeitem os padrões exigidos.
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Fonte: Sapo
