O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho está a promover um ciclo de conferências que visa levar o Direito para o dia a dia dos cidadãos. Com o tema “O que diz o Direito Civil?”, as sessões decorrerão na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga, ao longo do ano.
As conferências, de caráter informal, estão agendadas para o segundo ou terceiro sábado de cada mês, entre as 11h00 e as 12h00. A primeira sessão terá lugar já este sábado, 18 de abril, com a participação de Isa Meireles, que abordará a constituição de sociedades comerciais. No mês seguinte, a 16 de maio, Pedro Dias Venâncio falará sobre direitos de autor, seguido por Sofia Alcaide, que, a 20 de junho, discutirá os procedimentos a seguir após acidentes rodoviários. A programação continua com Patrícia Sousa Borges, a 18 de julho, que abordará a incapacidade e gestão de bens.
Após uma pausa durante o verão, o ciclo de conferências retoma a 19 de setembro com Cláudio Flores, que falará sobre o direito à imagem. Em outubro, a 17, Rossana Martingo Cruz discutirá as responsabilidades parentais em caso de divórcio. Cristina Dias, a 14 de novembro, abordará as partilhas por morte, e António Cruz Oliveira encerrará o ciclo a 19 de dezembro, com uma palestra sobre contratos de energia e mudança de fornecedor.
Esta iniciativa, com entrada livre, tem como objetivo aproximar o Direito da vida quotidiana dos cidadãos, permitindo-lhes compreender melhor os seus direitos e deveres. O JusGov, que conta com 228 investigadores distribuídos por sete grupos de estudo, é um centro que se destaca pela sua excelência, tendo sido avaliado como “Excelente” pela tutela.
Criado em 2018 e dirigido por Flávia Noversa Loureiro, o JusGov desenvolve projetos tanto a nível nacional como internacional, organiza formações avançadas e participa em várias redes científicas. Além disso, realiza estudos que apoiam decisores públicos e outras entidades, promovendo o conhecimento em acesso aberto para a sociedade.
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Fonte: Sapo
