O Tribunal de Contas deu início a contactos com o Banco de Portugal para avançar com a sucessão no CFP, o Conselho das Finanças Públicas. Este processo visa a proposta conjunta ao Governo para a escolha do próximo presidente da instituição. Uma fonte oficial do Tribunal de Contas confirmou à Lusa que já se iniciaram as conversações, embora não tenha revelado mais detalhes sobre o assunto. O Banco de Portugal, questionado pela agência, não se pronunciou.
De acordo com os estatutos do CFP, a nomeação do presidente é feita pelo Conselho de Ministros, com base numa proposta conjunta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal. Nazaré da Costa Cabral, que lidera a entidade desde março de 2016, completou recentemente sete anos no cargo e continuará em funções até que um sucessor seja nomeado. Contudo, os estatutos estipulam que a nomeação deve ocorrer até 60 dias antes do fim do mandato, um prazo que não foi respeitado neste caso.
Na última conferência de imprensa, Nazaré da Costa Cabral foi questionada sobre a sua sucessão e afirmou não ter informações sobre o processo, garantindo que permanecerá no cargo até a nova liderança ser estabelecida. “O capitão não abandona o barco”, referiu, citando uma famosa declaração de Christine Lagarde.
Desde a sua criação em 2011, o Conselho das Finanças Públicas teve apenas duas presidentes. Teodora Cardoso foi a primeira, liderando a instituição entre fevereiro de 2012 e março de 2019, seguida por Nazaré da Costa Cabral. A reta final do mandato de Nazaré foi marcada por críticas do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que apontou discrepâncias entre as previsões do CFP e os resultados orçamentais finais. Nazaré respondeu que tais declarações não foram justas e considerou-as ofensivas.
A sucessão no CFP é um tema relevante, dado o papel crucial que a instituição desempenha na fiscalização das finanças públicas e na promoção da sustentabilidade orçamental em Portugal. A escolha do novo presidente será, sem dúvida, um momento decisivo para o futuro da entidade e para a gestão das finanças públicas no país.
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Fonte: ECO
