Portugal apresentou mais uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas a incerteza sobre se será a última persiste, especialmente devido aos impactos do conflito no Médio Oriente. Fernando Alfaiate, presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, sublinhou que “ajustamentos para além de maio serão difíceis de concretizar e de aceitar”, um aviso claro da Comissão Europeia.
Os Estados-membros estão a trabalhar com a data de 31 de agosto como o prazo limite para a implementação das alterações. Alfaiate referiu que a Comissão e o Conselho Europeu não têm intenção de alterar este regulamento, apesar de o Parlamento Europeu ter manifestado interesse em discutir um possível prolongamento. “As diretrizes que temos indicam que esse regulamento não será alterado”, afirmou.
A pressão temporal é evidente, e a estrutura de missão espera receber uma avaliação da Comissão Europeia em meados de maio. “Seria muito bom que isso acontecesse para os timings que temos para a apresentação do nono pedido de pagamento”, acrescentou Alfaiate. Esta reprogramação foi impulsionada por circunstâncias inesperadas, como as tempestades que afetaram o país no início do ano.
Os projetos de escolas e centros de saúde que não têm financiamento assegurado pelo PRR terão de procurar alternativas junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou do Orçamento do Estado. O Portugal 2030 poderá ser uma opção, mas apenas para projetos que não tenham recebido apoio do PRR.
A reprogramação introduziu o conceito de “conclusão substancial”, permitindo que projetos com pequenos atrasos possam ser considerados na meta, mesmo que não estejam completamente finalizados. “Estamos a falar de desvios muito pequenos, como uma pintura exterior ou um arranjo no edifício”, explicou Alfaiate. Contudo, essa flexibilidade resultou numa redução da dotação financeira.
A ambição de manter os 492 centros de saúde novos ou remodelados permanece, mas a execução de 92 deles ainda está pendente. Alfaiate destacou que é crucial evitar a duplicidade de apoios, o que significa que um projeto financiado pelo PRR não pode receber fundos de outros programas comunitários.
“Os projetos que têm inclusão na meta não vão ter financiamentos de outros programas comunitários”, reiterou. No caso das escolas e da saúde, o financiamento poderá vir do Orçamento do Estado ou de outras verbas resultantes de metas específicas.
A situação é complexa e exige uma gestão cuidadosa para garantir que Portugal não perca oportunidades de financiamento. “A necessidade dirá se teremos mais reprogramações no futuro. O tempo é curto, e possivelmente não teremos espaço para grandes alterações”, concluiu Alfaiate.
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Fonte: ECO
