De acordo com um relatório recente da OCDE, a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal, embora tenha registado uma ligeira diminuição em 2025, continua a situar-se acima da média dos países da organização. A redução foi de 0,24 pontos percentuais, fixando-se em 39,3%, mas este valor ainda deixa Portugal na 18ª posição entre os 38 Estados-membros da OCDE.
A diminuição da carga fiscal deve-se exclusivamente à descida das taxas de IRS, uma vez que as contribuições sociais mantiveram-se inalteradas. O relatório revela que, em comparação com a média da OCDE, que subiu para 35,1%, Portugal ainda apresenta um cenário desfavorável. Na União Europeia, a situação é ligeiramente melhor, com o país a ocupar o 16º lugar.
Outro ponto relevante é que a carga fiscal não afeta todos os tipos de agregados familiares da mesma forma. Para as famílias monoparentais ou com rendimentos baixos, a taxa efetiva de carga fiscal aumentou em 0,2 pontos percentuais. No caso de famílias com dois filhos e apenas um trabalhador, a carga fiscal também subiu, embora de forma menos acentuada, com um aumento de quase 0,1 pontos percentuais.
Esta situação levanta preocupações sobre o impacto das políticas fiscais nas famílias com filhos, uma vez que o benefício fiscal que estas costumam receber diminuiu em 2025, em comparação com os trabalhadores sem dependentes. Esta tendência não é exclusiva de Portugal, mas reflete um padrão observado na maioria dos países da OCDE.
A estrutura dos impostos sobre o trabalho em Portugal, que inclui tanto o IRS como as contribuições sociais, coloca o país numa posição complicada, especialmente para os agregados familiares que dependem de um único rendimento. A manutenção de uma carga fiscal elevada pode ter implicações significativas na capacidade das famílias de sustentar e criar filhos, o que é uma preocupação crescente em termos de políticas de fomento à natalidade.
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Fonte: Sapo
