O Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos autorizou recentemente o Governo da Venezuela a efetuar pagamentos para a defesa de Nicolás Maduro e da sua mulher, Cilia Flores. Ambos enfrentam acusações de tráfico de droga e estão detidos no país. Esta decisão surge após a emissão de licenças alteradas que permitem aos advogados dos arguidos receberem pagamentos sob certas condições.
De acordo com um documento oficial do OFAC, assinado pelo procurador Jay Clayton, as licenças permitem que os advogados de defesa sejam pagos com fundos disponíveis para o Governo da Venezuela a partir de 5 de março de 2026. É importante notar que os pagamentos não podem ser feitos com fundos de depósito de governos estrangeiros, uma medida que visa respeitar as sanções impostas ao país.
As autoridades norte-americanas tinham anteriormente proibido o uso de fundos venezuelanos para a defesa de Maduro e Flores, argumentando que tal prática violaria as sanções. No entanto, o ex-Presidente e a sua mulher alegaram que essa proibição infringia o seu direito a um julgamento justo, levando-os a solicitar o arquivamento das acusações. Recentemente, afirmaram que as “questões subjacentes” foram resolvidas, retirando assim as suas moções, mas reservando-se o direito de as reintroduzir no futuro, caso surjam problemas semelhantes.
Durante uma audiência em março, o juiz distrital norte-americano Alvin Hellerstein questionou a decisão da procuradoria de não permitir que o Governo venezuelano pagasse a defesa de Maduro. O juiz destacou que os Estados Unidos mantêm relações comerciais com a Venezuela e que Maduro e Cilia Flores já não se encontram no país.
Maduro e Flores foram capturados a 3 de janeiro, durante uma incursão militar norte-americana que resultou em mais de uma centena de mortos. Desde então, o casal está detido em Nova Iorque, onde se declara inocente das acusações de tráfico de droga e conspiração para introduzir cocaína nos Estados Unidos.
A autorização para a defesa de Maduro e Flores representa um passo significativo na complexa relação entre os Estados Unidos e a Venezuela. A situação continua a evoluir, e os desdobramentos futuros poderão ter implicações importantes tanto para o casal como para a política internacional.
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Fonte: Sapo
