O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou na tarde desta terça-feira o Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um ambicioso projeto que visa injetar 22,6 mil milhões de euros na economia portuguesa ao longo dos próximos nove anos. Este plano está estruturado em três pilares fundamentais: recuperar, proteger e responder, e inclui uma série de medidas que visam aumentar a resiliência do país face a catástrofes e crises.
Uma das principais inovações do PTRR é a criação de um Fundo de Catástrofes Naturais e Sísmicas. Este fundo prevê a reforma do regime de cobertura de riscos e a implementação de um seguro obrigatório para habitações, complementado por um mecanismo de solidariedade que garantirá o acesso universal a este tipo de proteção. Além disso, o plano inclui um reforço da capacidade técnica e operacional da Proteção Civil, essencial para uma resposta mais eficaz em situações de emergência.
O PTRR também propõe reformas significativas no Sistema Nacional de Proteção Civil e no INEM, bem como a implementação do programa “Freguesias Ligadas”, que visa garantir comunicações redundantes em todas as freguesias. A modernização do sistema nacional de comunicações de emergência (SIRESP) e a introdução do sistema de alerta público Cell Broadcast são outras medidas que visam melhorar a comunicação em situações críticas.
Outras iniciativas destacadas no PTRR incluem a construção de barragens estruturantes e pequenos aproveitamentos hidroagrícolas, sob o lema “Água que Une”, e o reforço e modernização das redes elétricas e de gás. O plano também prevê a aceleração da produção descentralizada e do armazenamento de energia, o que é crucial para a transição energética do país.
A cibersegurança e a resiliência digital do Estado são igualmente prioridades no PTRR, que propõe um reforço das capacidades nesta área. Além disso, o plano contempla a criação de reservas estratégicas, silos alimentares e uma rede de frio, essenciais para garantir a segurança alimentar em situações de crise.
O PTRR não se limita a medidas de emergência. Também inclui uma agenda nacional para o desenvolvimento e fixação populacional em territórios de baixa densidade, bem como o desenvolvimento de parques tecnológicos e áreas de expansão empresarial. Estas iniciativas visam promover um crescimento sustentável e equilibrado em todo o país.
Por fim, o plano aborda a defesa costeira contra a erosão e propõe a criação de um sistema de radares oceânicos, além de um investimento em capacidade de resiliência energética e de comunicações das infraestruturas críticas e serviços essenciais.
Com estas medidas, o PTRR pretende não só responder a crises imediatas, mas também preparar Portugal para um futuro mais seguro e resiliente. Leia também: O impacto do PTRR na economia local.
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Fonte: Sapo
