A Comissão Europeia anunciou, esta quarta-feira, a abertura de um processo de infração contra Portugal, Bélgica e França devido à falta de avaliação da segurança rodoviária das principais estradas. Os três países têm agora um prazo de dois meses para realizar a avaliação e apresentar os resultados.
De acordo com a Comissão, a notificação formal enviada a Portugal, Bélgica e França resulta do incumprimento de uma diretiva europeia que exige a avaliação da segurança rodoviária de toda a rede. Esta diretiva abrange autoestradas, estradas principais que conectam grandes cidades e todas as estradas interurbanas financiadas pela União Europeia.
Os Estados-membros devem realizar a avaliação de segurança rodoviária até 2024 e enviar relatórios à Comissão Europeia até 31 de outubro de 2025, detalhando a classificação de segurança das suas redes rodoviárias. Contudo, Portugal e França não apresentaram os relatórios exigidos, enquanto a Bélgica apenas enviou resultados parciais.
A Comissão Europeia sublinha que a falta de cumprimento desta obrigação pode ter implicações sérias para a segurança rodoviária. Assim, os três países foram notificados e têm agora um prazo para corrigir as falhas. Se não responderem de forma satisfatória, a Comissão poderá avançar para o próximo passo do processo de infração, emitindo pareceres fundamentados.
Esta situação levanta preocupações sobre a segurança nas estradas e a necessidade de uma avaliação rigorosa. A Comissão Europeia está atenta ao cumprimento das normas de segurança rodoviária, uma questão crucial para a proteção dos cidadãos.
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Fonte: Sapo
