O secretário de Estado da Imigração, Rui Armindo Freitas, afirmou que Portugal deixou de ser a “maior porta de entrada ilegal” na União Europeia (UE). Em entrevista à Lusa, Freitas criticou o Partido Socialista (PS) por ter contribuído para que o país se tornasse um destino atrativo para a imigração ilegal, mas sublinhou que as recentes medidas implementadas permitiram uma gestão mais eficaz da imigração em Portugal.
Nos últimos dois anos, o governo português tem realizado uma das maiores operações de regularização de imigrantes da sua história. Em 2023, entraram em Portugal 380 mil cidadãos estrangeiros, mas a situação do sistema de imigração melhorou significativamente. Freitas recordou que, quando o atual governo assumiu funções em abril de 2024, o sistema estava em caos, com filas intermináveis e milhares de processos pendentes.
O secretário de Estado destacou que, entre 2017 e 2024, o número de cidadãos estrangeiros em Portugal aumentou de 440 mil para cerca de 1,54 milhões. Este crescimento foi acompanhado por uma resposta do Estado que, embora tenha diminuído em alguns momentos, culminou em cerca de 700 mil atendimentos realizados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em 2024.
Atualmente, 98% dos pedidos de manifestação de interesse foram processados, resultando na atribuição de meio milhão de novos cartões de residência. Freitas considera que esta operação é um marco na administração pública portuguesa, permitindo que o país tenha agora um sistema de gestão de imigração que funciona.
Além das questões logísticas, o governo também revisou o enquadramento regulatório da imigração em Portugal. As alterações à lei de estrangeiros e da nacionalidade foram fundamentais para estabelecer regras claras que protejam a coesão social. Apesar do volume de processos, o número de indeferimentos foi reduzido a 50 mil, muitos dos quais relacionados com cidadãos que já não se encontravam no país.
Freitas reconheceu que a desconfiança em relação ao sistema de imigração era compreensível, uma vez que o Estado não cumpria com as suas funções básicas, como a verificação de antecedentes criminais. No entanto, garantiu que, atualmente, as pessoas podem confiar no sistema de imigração em Portugal, que está a funcionar de forma mais eficiente.
O secretário de Estado também abordou a questão das estatísticas, afirmando que a AIMA teve de atualizar os números da imigração, uma vez que a realidade no terreno não correspondia aos dados anteriormente disponíveis. A mudança nas regras de imigração em Portugal trouxe desafios estatísticos, mas Freitas acredita que a discussão sobre a imigração tem vindo a acalmar, fruto da atenção dada pelo governo ao tema.
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Fonte: Sapo
