Após críticas de promotores sobre o licenciamento de projetos de armazenamento, o Governo português veio esclarecer que não existem orientações para bloquear ou suspender esses projetos. Uma fonte oficial do Ministério do Ambiente afirmou que a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) está a analisar mais de uma centena de candidaturas, mas que, para já, as prioridades estão a ser dadas às propostas apresentadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo está a trabalhar numa nova legislação que visa agilizar os procedimentos de licenciamento, com a expectativa de que esta seja aprovada ainda este mês. Esta medida surge em resposta a preocupações levantadas por vários consultores e promotores, que têm apontado entraves na análise dos pedidos de acesso à rede.
João Miguel Correia, consultor da Enable Mobility, destacou em uma publicação no LinkedIn que a DGEG tem invocado um despacho de 2020 para indeferir pedidos de acesso à rede, o que levanta questões sobre a eficácia da legislação implementada em 2022. O ex-secretário de Estado da Energia, João Galamba, também se manifestou, sublinhando a necessidade de simplificar processos que deveriam ser diretos.
O ministério garante que está a trabalhar para garantir maior previsibilidade e segurança jurídica para os promotores de projetos de armazenamento. A nova legislação, segundo o Governo, pretende assegurar um desenvolvimento ordenado e sustentável do armazenamento de energia, alinhado com as necessidades do sistema elétrico nacional e a transição energética.
Contudo, o acesso à rede continua a ser um recurso limitado, e o Governo alerta para a importância de evitar bloqueios especulativos. A prioridade será dada a projetos que sejam viáveis e estratégicos, de forma a garantir que a capacidade disponível seja utilizada de maneira eficaz.
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Fonte: ECO
