A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu esta quinta-feira que a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está “muito diminuída” devido ao elevado número de internamentos inapropriados. Durante uma audição na comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a governante destacou que muitos pacientes permanecem internados em hospitais mesmo após terem recebido alta clínica, o que compromete a eficiência do SNS.
Ana Paula Martins referiu que a situação é insustentável, tanto do ponto de vista financeiro como da dignidade dos utentes. “As pessoas com alta clínica não devem ficar nos hospitais, não só pela sua segurança, mas também pela humanização do atendimento”, afirmou. O problema é particularmente grave, uma vez que, no início deste ano, cerca de 2.800 utentes continuavam internados à espera de uma vaga em respostas sociais ou cuidados continuados.
A ministra sublinhou que o custo diário de um internamento hospitalar é significativamente mais elevado do que o de uma resposta social. “Uma diária de uma cama de hospital é muito mais dispendiosa do que em qualquer das respostas sociais ou na rede de cuidados continuados integrados”, explicou. Esta realidade torna ainda mais urgente a criação de soluções eficazes para os internamentos inapropriados.
No âmbito da discussão sobre o projeto de lei do PS, que visa implementar o programa “Voltar a Casa”, Ana Paula Martins reconheceu a importância do tema, mas apontou algumas falhas no diploma. A ministra destacou que existe uma divergência normativa entre o que é considerado internamentos sociais e as soluções propostas. Dos 2.800 internamentos inapropriados, apenas cerca de 800 são efetivamente casos sociais, enquanto os restantes 2.000 aguardam uma vaga na rede de cuidados continuados.
Além disso, a ministra criticou a proposta de residências de transição, que prevê uma permanência de até dois anos. “A transição deve ser realmente uma transição, de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses. O objetivo não deve ser manter as pessoas numa nova forma de institucionalização”, defendeu.
A deputada do PS, Irene Costa, também se manifestou durante a audição, sublinhando que a análise da ministra é semelhante à que foi feita há dois anos, quando o Governo apresentou um plano para resolver os problemas do SNS. “Os dados atuais sobre internamentos sociais são um claro exemplo do falhanço do Governo na área da Saúde”, afirmou, acrescentando que o número de pessoas que permanecem nos hospitais aumentou em 2024 e 2025 devido à falta de respostas sociais.
A situação dos internamentos inapropriados continua a ser uma preocupação central para o SNS, exigindo uma resposta rápida e eficaz por parte das autoridades de saúde. Leia também: “Desafios do SNS: O que está em jogo para o futuro da saúde em Portugal”.
internamentos inapropriados Nota: análise relacionada com internamentos inapropriados.
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Fonte: ECO
