Mariana Vieira da Silva, ex-ministra da Presidência, expressou a sua preocupação com a falta de transparência na execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em Portugal. Em entrevista ao Jornal Económico, a antiga governante sublinhou que, neste momento, não é claro qual a versão do PRR que está a ser cumprida. A crítica vai especialmente para o governo de Luís Montenegro, que, segundo ela, não tem fornecido informações suficientes sobre as reprogramações necessárias para o cumprimento do plano.
“Não há clareza sobre as reprogramações”, lamentou Mariana, referindo que Bruxelas já notificou que uma nova proposta deve ser apresentada até 31 de maio. A ex-ministra recordou que ainda não houve resposta à reprogramação anterior, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade de novas propostas. “É difícil pensar como é que pode ser apresentada uma reprogramação quando a anterior não foi aprovada”, afirmou.
Embora acredite que a execução do PRR será cumprida do ponto de vista financeiro, Mariana Vieira da Silva está apreensiva com a possibilidade de obras ficarem inacabadas. O último relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR revelou que 37 investimentos estão em situação “preocupante” ou “crítica”, o que representa um terço do total. “O Governo não conseguiu dar garantias sobre como ou quanto ainda terá de investir para concluir algumas obras”, lamentou.
Com menos de quatro meses até ao prazo final, a ex-ministra defende que é necessário mais informação para os municípios e instituições envolvidas. “As câmaras municipais e as IPSS estão sem saber o que vai acontecer a alguns dos investimentos que têm em curso”, destacou, referindo que os municípios podem não ter verbas suficientes para concluir os projetos. “O primeiro-ministro e o ministro da Economia afirmam que nada ficará por fazer, mas, na prática, ainda ninguém sabe como serão concretizados esses investimentos”, acrescentou.
Mariana Vieira da Silva exemplificou a situação com as escolas em risco, questionando quem irá financiar as obras que ainda estão por concluir. A antiga governante recordou que, após o resgate da Troika, houve escolas que ficaram com estaleiros montados durante anos. Além disso, alertou para a redução das metas previstas, que passaram de 463 para 378, o que levanta questões sobre a eficácia do PRR.
Apesar das dificuldades, Mariana Vieira da Silva destacou que a Comissão Europeia tem dado margem ao Governo para a execução do PRR, permitindo várias reprogramações e revisões. O envelope financeiro não sofreu grandes reduções, mas o Governo tem canalizado mais dinheiro para as empresas através do Banco do Fomento, o que alarga a margem até 2028.
Além dos investimentos, existem quatro reformas por executar, que representam 1,5 mil milhões de euros em risco. “Se o trabalho estiver feito, acredito que haverá tempo para concluir”, disse a deputada, mas sublinhou que é fundamental que o Governo cumpra com as suas responsabilidades.
A ex-ministra reconheceu que a execução do PRR é uma tarefa complexa, que requer um esforço significativo do Estado. “A execução do PRR é muito difícil”, afirmou, lembrando que, em conjunto com outros planos, implicava que o Estado conseguisse executar o triplo dos fundos europeus.
A inflação, a escassez de mão de obra e a burocracia são alguns dos fatores que dificultam a execução do PRR. Mariana Vieira da Silva destacou que foram tomadas medidas para acelerar os processos, mas ainda há muito a fazer para garantir que os investimentos sejam concretizados.
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Fonte: Sapo
