A recente introdução da garantia pública para a habitação jovem pelo Governo tem sido criticada como uma solução temporária para a crise imobiliária em Portugal. Embora a medida vise aliviar os efeitos da crise habitacional, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que, na verdade, pode agravar a situação. Segundo o FMI, estas garantias e isenções fiscais estimulam a procura num mercado já sobreaquecido, contribuindo para o aumento dos desequilíbrios.
O diagnóstico do FMI é claro: o mercado imobiliário português enfrenta um desfasamento crónico, onde a oferta não acompanha o crescimento dos rendimentos e a crescente procura externa. O Governo decidiu injetar mais 750 milhões de euros num mecanismo que já consumiu mais de 60% da sua dotação inicial no primeiro trimestre de 2026. Contudo, o FMI defende que, em vez de aumentar a procura, é necessário focar em medidas que incentivem a oferta, evitando assim um aumento adicional dos preços.
Um dos pontos críticos levantados pelo FMI é a falta de uma condição de recursos para os beneficiários da medida. Atualmente, jovens com rendimentos até ao 8.º escalão do IRS, que pode chegar a 80 mil euros anuais, têm acesso a este apoio estatal. O FMI considera que o apoio deveria ser direcionado a famílias de rendimentos baixos e médios, através de subsídios e habitação social, em vez de ser indiscriminado.
A pressão sobre a procura ocorre num contexto de tensão institucional. O Banco de Portugal expressou preocupações sobre o impacto da garantia pública na qualidade do crédito, preparando-se para endurecer as regras prudenciais. Este cenário cria incerteza tanto para promotores como para compradores, uma vez que o supervisor procura limitar os financiamentos que atingem 100% do valor do imóvel.
A solução para a crise imobiliária não reside em garantir entradas de 15% para a compra de casas, que continuam a encarecer devido à escassez de oferta. O FMI sugere que a prioridade deve ser facilitar a construção de novos alojamentos, acelerar o licenciamento e reformar as regras de ordenamento do território. Além disso, propõe uma mudança na fiscalidade, reduzindo impostos sobre transações, como o IMT, em favor de impostos periódicos que incentivem a mobilidade no mercado.
Em resumo, a garantia pública para a habitação jovem, sem uma estratégia robusta para aumentar a oferta, está a tornar-se um catalisador de preços no setor imobiliário. O alerta do FMI serve como um lembrete de que a sustentabilidade do mercado não se alcança com soluções temporárias, mas sim com reformas estruturais que permitam um crescimento equilibrado e sustentável.
Leia também: O impacto das políticas habitacionais no mercado imobiliário.
crise imobiliária crise imobiliária crise imobiliária Nota: análise relacionada com crise imobiliária.
Leia também: Charlotte Tilbury pode complicar acordo entre Estée Lauder e Puig
Fonte: Sapo
