Bombeiros, Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) e taxistas continuam à espera de apoios aos combustíveis, que deveriam ter sido disponibilizados há dois meses. Até ao momento, não receberam qualquer ajuda para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis e não têm informações claras sobre as regras para se candidatarem a esses apoios.
A situação surgiu após a escalada do conflito no Médio Oriente, que levou o Governo a implementar um “desconto extraordinário e temporário” no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Este desconto visa aliviar o preço dos combustíveis, especialmente quando se verifica um aumento superior a dez cêntimos em relação aos preços da primeira semana de março. Desde 9 de março, esta medida tem permitido uma redução na fatura dos combustíveis nas bombas.
Em resposta à crescente incerteza, o Executivo anunciou um apoio extraordinário ao gasóleo profissional, aplicável a abastecimentos elegíveis entre 1 de abril e 30 de junho, com um limite de 15 mil litros por viatura. Este apoio destina-se a operadores de transportes e inclui também um apoio ao setor agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, no valor de dez cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado.
Enquanto o apoio aos agricultores começará a ser pago em junho, conforme anunciado pelo ministro da Agricultura, os apoios aos bombeiros e taxistas ainda não foram operacionalizados. O decreto-lei de 31 de março prevê um apoio de 600 euros para entidades do setor social e um apoio correspondente a dez cêntimos por litro de gasóleo e gasolina utilizados por veículos de socorro e táxis, mas estes ainda estão atrasados.
Uma fonte oficial do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) afirmou que “o procedimento de operacionalização será definido por regulamento a publicar oportunamente”. O IMT está em contacto com entidades públicas para disponibilizar as verbas e identificar os beneficiários elegíveis. No caso dos taxistas, a identificação é mais simples, pois os alvarás são atribuídos pelo IMT. No entanto, para os bombeiros e IPSS, o levantamento dos veículos elegíveis deve ser feito pelo Instituto da Segurança Social.
Estão em causa 3,6 milhões de euros do Fundo Ambiental, conforme estipulado no despacho da ministra do Ambiente publicado na semana passada. Para que o IMT possa distribuir esses valores, é necessário que a verba seja transferida para o instituto e que uma portaria defina as regras de atribuição do apoio.
Os potenciais beneficiários aguardam ansiosamente por estes apoios aos combustíveis, que se tornam cada vez mais urgentes. Leia também: “Como os aumentos dos combustíveis afetam o setor social”.
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Fonte: ECO
