O Governo português aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, com o objetivo de reduzir em 50% o número de mortes e feridos graves nas estradas até 2030. A meta ambiciona alcançar zero mortos e feridos graves até 2050. Este documento, que aguardava aprovação desde 2021, será agora submetido a consulta pública.
De acordo com uma nota do Ministério da Administração Interna (MAI), a aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, é uma das principais medidas do programa do Governo, alinhando-se com as diretrizes da política europeia sobre segurança rodoviária. A estratégia é fundamentada em cinco pilares: “utilizadores seguros”, “infraestruturas seguras”, “veículos seguros”, “velocidades seguras” e “resposta pós-acidente”.
O MAI destaca que o diploma estabelece metas claras e mensuráveis, colocando Portugal numa trajetória que visa convergir com a média da União Europeia em termos de sinistralidade rodoviária. A aprovação, realizada em Conselho de Ministros, prevê uma governação interministerial e um modelo de monitorização contínua, centrando a proteção da vida humana nas políticas de mobilidade.
A segurança rodoviária é considerada uma responsabilidade partilhada, exigindo um compromisso efetivo de todos os intervenientes: Estado, autarquias, entidades públicas e privadas, bem como dos utilizadores das vias, sejam condutores ou peões. A adoção de comportamentos seguros é, assim, fundamental.
Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, sublinhou que a estratégia visa uma redução significativa da sinistralidade rodoviária, especialmente em acidentes graves e com fatalidades, que são profundamente lamentáveis.
Recentemente, o ministro da Administração Interna revelou que a estratégia inclui 40 medidas a serem implementadas em localidades, escolas e vias rurais, abordando fatores de risco como o consumo de álcool, substâncias psicotrópicas, distração e fadiga. O Governo já tinha anunciado, em abril, várias ações para mitigar a sinistralidade rodoviária, como a reativação da Brigada de Trânsito da GNR, um novo Código da Estrada e um aumento da fiscalização nas estradas.
Dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) indicam que, desde o início do ano, ocorreram 63.493 acidentes rodoviários, resultando em 210 mortos, 1.037 feridos graves e 16.907 feridos ligeiros. Comparando com o mesmo período de 2025, registaram-se mais 5.612 acidentes, 54 mortos a mais, 27 feridos graves adicionais e uma diminuição de 553 feridos ligeiros.
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Fonte: Sapo
