A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem sido um tema de grande debate em Portugal, especialmente face aos desafios que o país enfrenta. Manuel Castro Almeida, responsável pela implementação do PRR, expressou a sua confiança de que, sem imprevistos, o plano será totalmente executado até ao final de agosto.
A ideia de que o PRR não seria concretizado tem circulado, mas Almeida sublinha que, apesar dos riscos iniciais, foram feitos progressos significativos. Quando o atual Governo tomou posse, a execução financeira real do PRR estava apenas em 7%. Este número, que parecia mais elevado devido a adiantamentos, revelou a necessidade de acelerar a execução, uma vez que 93% do plano ainda precisava de ser implementado.
Almeida destacou as “agendas mobilizadoras” como um exemplo de sucesso. Estas iniciativas conseguiram captar cerca de 3 mil milhões de euros em fundos europeus, um montante que, há dois anos, parecia inalcançável. A mostra das agendas mobilizadoras, agendada para 25 de junho, promete apresentar resultados concretos que poderão beneficiar a indústria nacional. O foco está em transformar conhecimento em resultados tangíveis, ou seja, em faturas para as empresas. Almeida acredita que, ao final do prazo, o número de produtos, processos ou serviços criados ultrapassará as mil unidades, superando as expectativas iniciais.
Uma das preocupações de Almeida é a forma como se discute a execução dos fundos. Em vez de se focar nos atrasos, defende que o debate deve centrar-se nos resultados e na rentabilidade dos investimentos. O novo plano, o PTRR, que se estende até 2034, ainda está em fase inicial, mas Almeida está otimista quanto à sua execução. A administração pública, segundo ele, deve habituar-se a cumprir prazos, que não devem ser uma variável ajustável, mas sim uma regra a seguir.
Embora o Portugal 2030 ainda não tenha começado, Almeida acredita que será possível cumprir os prazos estabelecidos. A coincidência de dotações entre o PRR e o Portugal 2030 tem gerado desafios, mas medidas estão a ser implementadas para garantir que os fundos sejam utilizados de forma eficaz. A ambição de Almeida é que, num futuro próximo, se possa discutir a execução dos fundos europeus sem a constante preocupação com prazos, mas sim com a eficácia dos investimentos.
O crescimento económico é uma prioridade para o Governo, conforme sublinhado pelo Primeiro-Ministro. Almeida recorda que Portugal ainda está a 83% da média europeia do PIB per capita, o que representa um desafio significativo. A verdadeira ambição deve ser alcançar essa média, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos e sustentando o Estado social.
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Fonte: Sapo
