O Governo português está a analisar a possibilidade de integrar a ligação fluvial entre Setúbal e Tróia no sistema tarifário do passe Navegante. Esta medida visa melhorar a acessibilidade, as tarifas e a sustentabilidade do serviço público de transporte fluvial. A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) está a estudar o futuro da concessão, mas ainda não há um calendário definido para uma possível renegociação.
Em resposta a uma questão colocada pelo Bloco de Esquerda (BE), o Ministério das Infraestruturas e Habitação indicou que está a acompanhar a evolução da concessão, em colaboração com a APSS e outras entidades competentes. O objetivo é avaliar ajustes que possam melhorar a acessibilidade e a qualidade do serviço, garantindo a sua sustentabilidade económica.
O ministério sublinha que qualquer alteração contratual deverá assegurar o interesse público, a continuidade do serviço e o equilíbrio económico-financeiro da concessão. As recomendações da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que sugerem a renegociação do contrato e a integração da ligação Setúbal-Tróia no passe Navegante, estão a ser analisadas.
Relativamente à integração da ligação em mecanismos de apoio tarifário, o Governo reconhece que já houve iniciativas nesse sentido, mas a concretização depende da articulação entre as entidades responsáveis pelos transportes, pela política tarifária e pelo financiamento. Além disso, é necessário garantir os mecanismos de compensação financeira adequados.
O Governo também esclareceu que a recente aquisição da Atlantic Ferries pelo grupo Arrow Global não alterou a identidade jurídica da concessionária nem a titularidade da concessão, mantendo-se todas as obrigações contratuais. A concessão do transporte fluvial entre Setúbal e Tróia foi atribuída à Atlantic Ferries em fevereiro de 2005 e começou a ser explorada em outubro de 2007, com um contrato inicial de 15 anos e prorrogações sucessivas.
Quanto ao futuro modelo de exploração, a APSS está a avaliar as opções disponíveis para assegurar a continuidade do serviço com eficiência, qualidade e sustentabilidade. O Governo garante que qualquer solução futura respeitará a legislação laboral e os direitos dos trabalhadores, mas ainda não foi tomada uma decisão sobre a realização de um concurso público ou sobre alternativas de gestão.
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ligação Setúbal-Tróia ligação Setúbal-Tróia ligação Setúbal-Tróia ligação Setúbal-Tróia Nota: análise relacionada com ligação Setúbal-Tróia.
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Fonte: Sapo
