A expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa vai ser financiada com 100 milhões de euros do programa Portugal 2030. Esta decisão surge após a retirada do projeto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma vez que a obra não estaria pronta a tempo. O Governo procura agora fontes alternativas de financiamento para garantir a execução do projeto.
O aviso-convite publicado pelo programa Sustentável 2030, no dia 19, assegura que o Metropolitano de Lisboa poderá contar com este montante para prolongar a Linha Vermelha em 4,1 quilómetros, ligando S. Sebastião a Alcântara. Este prolongamento incluirá a construção de quatro novas estações: Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara-Terra.
Os 100 milhões de euros serão a fundo perdido, com uma taxa de cofinanciamento de 85%. Não haverá necessidade de contrapartidas nacionais e não serão realizados adiantamentos. O Metropolitano de Lisboa poderá utilizar este financiamento para diversas atividades, como a realização de estudos, a elaboração de análises custo-benefício, aquisição de terrenos e a execução de obras de construção civil e engenharia. Além disso, o montante poderá ser utilizado para a compra de equipamentos e sistemas de monitorização.
O aviso-convite justifica-se pela existência de uma única entidade capaz de levar a cabo a obra. O Metropolitano de Lisboa tem até ao dia 20 para submeter a sua candidatura, e as autoridades de gestão do Sustentável 2030 terão um prazo de pouco mais de dois meses para avaliar a proposta.
A expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa, juntamente com o Hospital Oriental de Lisboa, foram os dois investimentos que foram retirados do PRR, permitindo a libertação de 311 milhões de euros da componente de empréstimos. O investimento total estimado para a expansão da linha é de 405,4 milhões de euros, e a nova ligação em Alcântara fará a conexão com a futura Linha Intermodal Sustentável, que facilitará a ligação ao concelho de Oeiras.
A construção foi adjudicada, em dezembro, ao consórcio Mota-Engil e SPIE Batignolles Internacional, por um valor de 321,9 milhões de euros. Contudo, a adjudicação foi contestada por um dos concorrentes, o consórcio liderado pela FCC Construcción, que levou o caso a tribunal. O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa indeferiu a ação em maio de 2024. O Governo esperava consignar a obra no primeiro semestre deste ano, mas até agora isso não aconteceu, sendo que a conclusão está prevista para o final de 2029.
Após a decisão de retirar a expansão da Linha Vermelha do PRR, o Governo garantiu que encontraria financiamento alternativo. A secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, indicou em maio que o Orçamento do Estado poderia ser uma das soluções, mas o Banco Europeu de Investimento também está a considerar a possibilidade de financiar o projeto.
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Fonte: ECO
