O Governo português anunciou um aumento no desconto do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) aplicado ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo. A partir de segunda-feira, os novos valores são de 30,34 euros para o gasóleo e 35,13 euros para a gasolina, ambos por 1.000 litros.
Esta decisão surge em resposta ao impacto da guerra no Médio Oriente, que tem provocado flutuações nos preços dos combustíveis. O executivo optou por um desconto extraordinário e temporário do ISP, que visa devolver a receita fiscal adicional de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) através de uma redução nas taxas do ISP.
O desconto do ISP aplica-se sempre que o aumento do preço ultrapasse, em relação à semana de 02 a 06 de março, os 10 cêntimos por litro, tanto para a gasolina sem chumbo como para o gasóleo rodoviário. A medida foi oficializada numa portaria publicada no Diário da República, onde se explica que, face à expectativa de uma nova subida nos preços, o Governo decidiu aumentar o desconto.
Os novos valores de 30,34 euros e 35,13 euros por 1.000 litros refletem uma tentativa de mitigar o impacto financeiro sobre os consumidores. A portaria também especifica que a taxa do ISP para a gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro é fixada em 462,39 euros por 1.000 litros, incluindo uma consignação de serviço rodoviário de 87 euros. Para o gasóleo, a taxa é de 331,26 euros por 1.000 litros, com uma consignação de 111 euros.
Esta medida é uma resposta direta à volatilidade dos preços dos combustíveis e visa proteger os consumidores em tempos de incerteza económica. O desconto do ISP é, portanto, uma ferramenta importante para ajudar a aliviar a carga financeira sobre os cidadãos.
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Fonte: Sapo
