Em 2025, as autoridades portuguesas, através do Grupo Anti Contrafação (GAC), realizaram uma significativa operação que resultou na apreensão de 1.232.522 unidades de produtos contrafeitos, avaliados em cerca de 27,6 milhões de euros. Este esforço conjunto, coordenado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), envolveu várias entidades, incluindo a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).
Os dados revelam que o vestuário e os acessórios foram os produtos mais apreendidos, com um total de 575.559 unidades, o que representa 48,2% do total. Seguiram-se as peças, embalagens e rótulos, com 331.709 unidades (27,8%), e o calçado, que contabilizou 138.979 unidades (11,6%). Além disso, acessórios como óculos e joias somaram 73.132 unidades (6,1%), enquanto brinquedos e artigos desportivos totalizaram 65.404 unidades, correspondendo a 5,5% das apreensões.
As operações de fiscalização foram intensificadas em 2025, com a ASAE, AT, GNR e PSP a realizarem diversas ações, muitas das quais em colaboração com entidades nacionais e internacionais. Este combate à contrafação não se limitou apenas a produtos físicos, mas também se estendeu ao comércio eletrónico, onde a Delegação Aduaneira das Encomendas Postais de Lisboa suspendeu o desalfandegamento de várias remessas, instaurando 6.303 processos relacionados com contrafação, num valor total de 8,1 milhões de euros.
No que diz respeito a medicamentos, foram desalfandegadas 276.326 unidades, a maioria das quais correspondia a compras online de medicamentos contrafeitos. A fiscalização digital também teve um papel importante, com a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) a instruir 2.012 denúncias, das quais 81% foram confirmadas, resultando na remoção de conteúdos ilegais.
A contrafação tem um impacto significativo na economia, com estimativas da União Europeia a apontarem para perdas anuais de até 83 mil milhões de euros em vendas. Este fenómeno não só afeta as receitas dos negócios legítimos, mas também contribui para a perda de empregos e para a evasão fiscal. Em Portugal, as perdas no setor dos produtos cosméticos e cuidados pessoais atingem cerca de 192 milhões de euros por ano.
A luta contra a contrafação é, portanto, uma prioridade para as autoridades, que continuam a desenvolver estratégias para proteger os consumidores e os negócios legítimos. A colaboração entre diferentes entidades e a fiscalização rigorosa são fundamentais para mitigar este problema crescente.
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Fonte: ECO
