A importação de vinho espanhol está a causar prejuízos significativos aos produtores portugueses, com perdas estimadas em 75 milhões de euros por ano. Esta situação foi revelada através de uma análise dos dados do Intrastat, que regista a circulação de mercadorias na União Europeia, em comparação com as declarações de importação enviadas ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV). Nos últimos sete anos, foram introduzidos no mercado nacional 630 milhões de quilos de vinho que, na sua maioria, foram rotulados como vinhos portugueses, sendo que 98% deste volume provém de Espanha.
Luís Sequeira, presidente da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA), expressou a sua preocupação com esta concorrência desleal. “Os viticultores portugueses estão a perder 75 milhões de euros anualmente, o que é inaceitável”, afirmou. Ele questiona como é possível que vinhos certificados estejam sob rigoroso controle, enquanto o Estado português permite que esta situação ocorra. A solução, segundo Sequeira, está na centralização da informação no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV), que já possui todos os dados necessários.
“É simples. O Estado tem acesso aos stocks, compras e movimentações diárias. Por que não exige que as contas correntes sejam centralizadas neste sistema?”, questiona. Apesar de já ter alertado para este problema há bastante tempo, Sequeira ainda não recebeu respostas satisfatórias das autoridades competentes. Ele deposita esperanças no novo presidente do IVV, Francisco Toscano Rico, que assumiu o cargo em outubro do ano passado.
A proposta de Sequeira é clara: o Ministério da Agricultura e o Ministério da Reforma Administrativa devem emitir um despacho que obrigue a centralização das contas correntes no IVV. Atualmente, o preço médio do vinho importado de Espanha é de 43 cêntimos por litro, um valor que, segundo Sequeira, é insustentável. “Na legislação de França e Espanha, não é permitido comercializar produtos agrícolas abaixo do preço de custo”, acrescenta.
Os produtores portugueses de todas as regiões estão a ser afetados por esta concorrência desleal, que permite que vinhos que não podem ser vendidos em Espanha sejam introduzidos em Portugal como vinhos de mesa. Sequeira questiona por que razão este problema persiste, uma vez que já foi identificado por diversas entidades ligadas à fileira do vinho.
“Estamos a propor soluções que não exigem grandes investimentos. O SIVV já existe e apenas requer um despacho que torne obrigatória a sua utilização”, conclui. Países como Itália e Bélgica também estão a desenvolver legislação para impedir vendas abaixo do custo, o que torna ainda mais urgente a resolução deste problema em Portugal.
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Fonte: Sapo
