Os deputados do Partido Socialista (PS) apresentaram um requerimento à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, solicitando documentação relacionada com a reformulação do projeto da nova sede do Banco de Portugal (BdP). Entre os documentos pedidos estão atas, pareceres e o Memorando de Entendimento com a Fidelidade.
Na última audição parlamentar, o governador do BdP, Álvaro Santos Pereira, revelou que houve uma alteração “substancial” ao projeto da futura sede. Esta mudança inclui a substituição da compra dos edifícios A2 e A3 pela aquisição do edifício A1, além da futura celebração de um aditamento ao contrato-promessa de compra e venda. Segundo o governador, esta reformulação resulta de uma reavaliação das necessidades funcionais da instituição e permitirá uma poupança estimada entre 35 milhões e 40 milhões de euros em relação ao investimento inicialmente previsto.
O acordo anterior, assinado pelo antecessor Mário Centeno, previa a compra dos edifícios A2 e A3 por 192 milhões de euros, num modelo core & shell, ou seja, sem acabamentos. A nova solução, conforme indicado pelo governador, não só permitirá uma redução de 27 milhões de euros no projeto core & shell, mas também uma diminuição dos custos da fase de fit out, que passará de 72 milhões para 62 milhões de euros.
No entanto, o PS levantou dúvidas sobre a real dimensão das poupanças anunciadas. O partido questiona a manutenção de serviços fora da nova sede e os custos associados a essa decisão, especialmente a manutenção da tesouraria no edifício da Rua do Ouro. De acordo com estimativas de Mário Centeno, a manutenção deste edifício poderá custar anualmente cerca de dois milhões de euros, o que, ao longo da vida útil do investimento, poderá ultrapassar as poupanças prometidas pelo atual governador.
Além disso, o PS destacou que a nova solução deverá reforçar as condições de segurança em relação ao projeto inicialmente aprovado. Dada a importância desta questão para uma infraestrutura desta magnitude, o partido considera essencial conhecer os elementos técnicos e os pareceres que sustentam essa conclusão.
Por se tratar de uma reformulação de um projeto com elevado impacto financeiro e patrimonial para o Banco de Portugal, o PS requer a disponibilização de diversos documentos. Entre eles, estão as atas das reuniões do Conselho de Administração, os pareceres que fundamentaram a decisão, o Memorando de Entendimento e o projeto de aditamento ao contrato-promessa de compra e venda. O partido pede ainda toda a documentação que suporte as estimativas de redução do investimento, os custos associados à opção de não concentrar todas as valências do BdP num único espaço, e as necessidades funcionais e de espaço da instituição que justifiquem a escolha do edifício A1, bem como a documentação técnica relativa às condições de segurança da nova solução adotada.
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Banco de Portugal Banco de Portugal Banco de Portugal Nota: análise relacionada com Banco de Portugal.
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Fonte: ECO
