O preço dos selos de tabaco vai sofrer um aumento de 2% no próximo ano, conforme anunciado num despacho publicado no Diário da República. Este selo é fundamental para garantir a qualidade e a legalidade dos produtos de tabaco.
Com a nova atualização, o custo dos selos não autocolantes passará de 0,00544 para 0,00556 euros, enquanto os selos autocolantes subirão de 0,03835 para 0,0392 euros. Esta decisão foi formalizada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis, que sublinha a importância de manter um sistema de controlo rigoroso sobre os produtos sujeitos a imposto.
“O montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco, referente ao ano económico de 2027, é fixado, respetivamente, em 0,00556 euros e 0,0392 euros”, indica o despacho. Este aumento é uma prática anual, onde o preço unitário dos selos de tabaco é definido pelo ministro das Finanças, que também determina a cor de fundo da estampilha especial, que muda a cada ano.
Para 2027, a cor escolhida para a estampilha especial será verde, substituindo a cor bordeaux utilizada em 2026. Esta tonalidade verde já tinha sido utilizada em 2025, seguindo uma sequência de cores que inclui laranja em 2024, magenta em 2023, castanho em 2022, violeta em 2021 e azul em 2020. A mudança de cor é uma forma de facilitar a identificação e o controlo dos produtos no mercado.
Este aumento no preço dos selos de tabaco pode ter um impacto significativo nas tabaqueiras, que terão de ajustar os seus custos. A medida visa não só garantir a legalidade dos produtos, mas também contribuir para a arrecadação de receitas fiscais.
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Fonte: ECO
