O aumento dos pedidos de patentes em Portugal surge como uma das notícias económicas mais encorajadoras do ano. Em um país que frequentemente se caracteriza pelas suas fragilidades, como a baixa produtividade e a pequena dimensão empresarial, este indicador aponta para uma mudança positiva. Há um crescente número de inovações a serem protegidas, o que demonstra uma maior consciência sobre a importância da propriedade intelectual como um activo económico.
Uma patente vai além de um simples registo jurídico; é uma afirmação de ambição. Representa investimento em investigação e desenvolvimento, capacidade de resolução de problemas e a intenção de competir com diferenciação, em vez de apenas preço. Ao proteger uma invenção, empresas, universidades e centros tecnológicos ganham tempo e condições para desenvolver, licenciar e internacionalizar as suas inovações. Assim, os pedidos de patentes tornam-se uma peça essencial para criar mais valor acrescentado na economia.
Os dados mais recentes confirmam uma tendência positiva. Em 2024, Portugal registou 347 pedidos junto da Organização Europeia de Patentes, um número recorde que representa um crescimento de 4,8% em relação ao ano anterior, enquanto os pedidos na União Europeia caíram 0,4%. Nos últimos dez anos, os pedidos de patentes de origem portuguesa aumentaram 139%, passando de 145 em 2015 para 347 em 2024. Também os pedidos submetidos ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial registaram um crescimento, totalizando 780 em 2024.
É importante destacar a diversidade das áreas que estão a impulsionar este movimento. Tecnologias informáticas, médicas, produtos farmacêuticos, biotecnologia e sistemas industriais estão entre as mais dinâmicas. Embora as universidades continuem a desempenhar um papel crucial, há um aumento significativo da participação empresarial, com empresas de tecnologia, telecomunicações e indústria a reforçarem a sua presença. Este é o caminho certo para conectar ciência, talento, capital e mercado.
A comparação com outros países europeus revela tanto motivos de satisfação como de exigência. Portugal apresenta cerca de 3,3 pedidos de patente europeia por cada 100 mil habitantes, superando a Lituânia (2,5) e a Polónia (1,9), mas ainda abaixo da Estónia (5,4), Eslovénia (7,3) e Espanha (4,5). O contraste é ainda mais acentuado em relação a países como Itália, Reino Unido, França e Alemanha, que registam, respetivamente, 8,2, 8,8, 16 e 30 pedidos por 100 mil habitantes.
Esta diferença não deve ser vista como uma fatalidade, mas sim como uma oportunidade. Países que se destacam neste indicador costumam ter empresas de maior dimensão, investimento em I&D, redes eficazes entre universidades e indústria, financiamento adequado e uma vocação internacional. Portugal não precisa de replicar modelos de sucesso; deve construir a sua própria escala a partir dos seus pontos fortes.
O próximo desafio é transformar os pedidos de patentes em impacto económico. Uma patente só cumpre a sua função quando resulta em produtos, processos, licenças, exportações e emprego qualificado. Para isso, é essencial apoiar a prova de conceito, acelerar a transferência de tecnologia e facilitar a ligação entre investidores e investigadores. Além disso, a propriedade industrial deve ser acessível também às pequenas e médias empresas.
É necessário também abordar a dimensão territorial, pois o Norte e o Centro concentram a maioria dos pedidos, refletindo a distribuição da indústria e das universidades. Essa concentração é um sinal de força, mas o país beneficiaria ao expandir essa capacidade para outras regiões.
Portugal não se tornará uma economia inovadora apenas acumulando patentes, mas é difícil alcançar esse status sem elas. O recorde atual deve ser celebrado, pois indica uma mudança cultural: cada vez mais agentes nacionais compreendem que criar conhecimento não é suficiente; é preciso protegê-lo e valorizá-lo. Assim, uma boa ideia pode transformar-se em riqueza para o país. Leia também: O papel das universidades na inovação em Portugal.
pedidos de patentes Nota: análise relacionada com pedidos de patentes.
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Fonte: Sapo
