A Organização Marítima Internacional (OMI) anunciou, na terça-feira, que não existem fundamentos legais que justifiquem a introdução de taxas de trânsito em estreitos, como o de Ormuz. Esta posição surge em resposta às intenções manifestadas pelos Estados Unidos e pelo Irão de implementar tais taxas.
Um porta-voz da OMI, ligada às Nações Unidas, afirmou que a organização sempre se opôs à cobrança de portagens em estreitos utilizados para a navegação internacional. “Não existe base legal para a introdução de taxas obrigatórias para o trânsito de um estreito”, acrescentou, sublinhando a importância da liberdade de navegação.
A questão das taxas de trânsito no estreito de Ormuz tornou-se ainda mais relevante após o anúncio do Presidente norte-americano, Donald Trump. Na segunda-feira, Trump revelou a reinstalação do bloqueio naval contra o Irão e declarou que os Estados Unidos assumiriam o papel de “guardiões do estreito de Ormuz”. O presidente norte-americano propôs que, em troca dessa proteção, seria cobrada uma taxa equivalente a 20% do valor da carga que atravessasse a rota.
Trump justificou a medida, afirmando que a taxa serviria para cobrir os custos necessários para garantir a segurança de uma região considerada instável. Contudo, não foram fornecidos detalhes sobre a aplicação ou os mecanismos de cobrança desta taxa.
Por sua vez, o Irão também manifestou a intenção de impor uma portagem aos navios que desejem atravessar o estreito de Ormuz. O parlamento iraniano iniciou a tramitação de um projeto de lei que visa a “segurança” e o “desenvolvimento sustentável” deste canal estratégico. O governo iraniano argumenta que a rota marítima é central no confronto com os Estados Unidos.
A proposta de imposição de taxas de trânsito no estreito de Ormuz foi criticada pela União Europeia, que apelou a ambos os lados para recuarem. A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, afirmou que “antes da guerra, o estreito de Ormuz estava aberto à navegação sem a imposição de portagens” e que, após a guerra, essa liberdade deve ser mantida.
A OMI, ao reafirmar a sua posição contra as taxas de trânsito, destaca a importância de garantir a navegação livre e segura em um dos pontos mais críticos para o comércio global de petróleo e gás natural. A situação no estreito de Ormuz continua a ser um tema sensível, com implicações significativas para a economia global e a segurança marítima.
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taxas de trânsito Nota: análise relacionada com taxas de trânsito.
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Fonte: ECO
