As confederações empresariais em Portugal estão a alertar para o risco de incumprimento do acordo de Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, o que pode levar à revisão em baixa da meta do salário mínimo, que está fixada em 970 euros para o próximo ano. Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), sublinha que, sem um aumento da produtividade, “não estão reunidas as condições” para uma revisão em alta do salário mínimo.
O líder da CIP destaca que, apesar de os aumentos salariais terem superado as expectativas, a meta de produtividade continua distante. “Se nada for feito, a meta do salário mínimo para o próximo ano está em risco”, afirma Monteiro. A UGT, por sua vez, está a reivindicar um aumento do salário mínimo para 1.000 euros, enquanto o Governo parece aberto a discutir essa possibilidade.
A ministra do Trabalho afirmou que não exclui a hipótese de um salário mínimo superior a 970 euros. No entanto, o secretário de Estado do Trabalho manifestou uma posição mais otimista, garantindo que o Governo está empenhado em alcançar um consenso na Concertação Social. A UGT propõe um aumento de 80 euros, em vez dos 50 euros inicialmente previstos.
Armindo Monteiro enfatiza que é fundamental restabelecer um equilíbrio nas políticas salariais, com foco no aumento da produtividade. Ele menciona que várias medidas do acordo tripartido não foram cumpridas, o que compromete a sustentabilidade do aumento do salário mínimo. O líder da CIP também critica a falta de atualização dos escalões de IRS, que não acompanha os aumentos salariais, o que prejudica os trabalhadores.
O presidente da CIP aponta que o Estado arrecadou mais impostos sobre os salários, quando deveria ter contribuído para que os aumentos chegassem ao bolso dos trabalhadores. Os dados do INE indicam que os aumentos salariais superaram os referenciais, mas a atualização dos escalões de IRS não foi suficiente para garantir a neutralidade fiscal.
As confederações empresariais estão a pedir uma revisão do acordo, considerando que as condições não foram cumpridas. Armindo Monteiro espera que, após as férias, os parceiros sociais apresentem opções viáveis para atingir os objetivos acordados. Gustavo Paulo Duarte, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), reforça que a sustentabilidade das empresas é crucial para a continuidade dos aumentos salariais.
Francisco Calheiros, presidente da CTP, reconhece que os problemas estão identificados, mas não tomou uma posição formal sobre o salário mínimo. Ele destaca que o cumprimento do acordo depende da colaboração entre Governo, sindicatos e confederações empresariais. Álvaro Mendonça e Moura, da CAP, também defende que é necessário dar condições às empresas para que possam cumprir os salários previstos no acordo.
A situação atual exige uma reflexão profunda sobre as metas salariais e a produtividade em Portugal. Sem um compromisso claro de todas as partes envolvidas, o futuro do salário mínimo poderá estar comprometido. Leia também: O impacto da inflação nos salários em Portugal.
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Fonte: Sapo
