As divergências de IRS surgem quando a Autoridade Tributária (AT) identifica inconsistências nos dados da sua declaração ou necessita de informações adicionais. Se receber uma notificação após a entrega da sua declaração, é crucial que a corrija rapidamente para evitar atrasos no processo e possíveis multas. A rapidez na resolução das divergências de IRS pode também acelerar o recebimento de um eventual reembolso.
Existem duas formas principais de ser notificado sobre uma divergência na sua declaração. A primeira é através de carta enviada pelos CTT, caso tenha optado por notificações por correio postal. Contudo, é importante notar que a carta pode não esclarecer completamente a natureza da divergência. A segunda forma é a consulta direta no Portal das Finanças, onde deve verificar regularmente se existem divergências na sua declaração, mesmo que não receba correspondência.
Após submeter a sua declaração, recomenda-se que aceda frequentemente ao Portal das Finanças para confirmar o estado do seu processo. Não deve esperar apenas pela carta, pois isso pode atrasar a resolução das divergências de IRS.
Para corrigir as divergências, existem duas opções simples. Primeiro, pode aceder ao Portal das Finanças e verificar a situação que originou o erro. Tem um prazo de 15 dias, após a notificação, para responder. Se considerar que os dados da sua declaração estão corretos, deve selecionar a opção “Enviar Justificação” e, se necessário, anexar documentos comprovativos.
Por outro lado, se verificar que a declaração contém erros, deve apresentar uma declaração de substituição. Esta nova declaração deve ser preenchida na totalidade, incluindo todos os anexos. Ao submeter, deve indicar que se trata de uma declaração de substituição e não da primeira do ano. Se a entrega for feita dentro do prazo normal (de 1 de abril a 30 de junho), não haverá custos adicionais. Fora deste período, poderá enfrentar coimas, dependendo da gravidade da correção.
Depois de enviar a justificação ou a nova declaração, poderá acompanhar a evolução do processo no Portal das Finanças. É importante lembrar que, enquanto houver divergências na sua declaração de IRS, qualquer reembolso ficará suspenso. Portanto, quanto mais cedo resolver a situação, mais rapidamente receberá o valor a que tem direito.
A entrega da declaração de substituição não acarreta penalizações, desde que realizada dentro do prazo. Contudo, se a entrega for feita fora do prazo, poderá enfrentar multas que variam entre 150 e 3.750 euros. As omissões ou erros que não sejam considerados fraude fiscal podem resultar em coimas que vão de 375 a 22.500 euros, dependendo do atraso e da gravidade das falhas.
Se receber uma notificação de divergência de IRS, é fundamental que a resolva o quanto antes para evitar penalizações. Não deixe a entrega da declaração para os últimos dias, garantindo assim tempo suficiente para corrigir eventuais erros. Se precisar de apoio neste processo, considere consultar um especialista da Capitalizar.
Leia também: Como evitar erros comuns na declaração de IRS.
divergências de IRS divergências de IRS Nota: análise relacionada com divergências de IRS.
Leia também: IRS automático: Quando recusar e optar pela declaração manual
Fonte: Sapo
