Nos últimos três anos, Portugal tem registado um excedente orçamental superior ao esperado, levando a uma reflexão mais profunda sobre os modelos de consumo utilizados para prever a receita fiscal. Inicialmente, a surpresa foi atribuída a medidas de apoio governamentais, mas agora economistas apontam que os pressupostos sobre o consumo em Portugal podem estar desatualizados, resultando numa subestimação da receita fiscal e, consequentemente, num desvio do saldo orçamental.
Tradicionalmente, em março, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga o saldo orçamental preliminar, e a expressão “brilharete orçamental” começa a ser discutida, uma vez que os governos têm superado as metas do Orçamento do Estado. Em 2025, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), superando a previsão de 0,3%. Este resultado deve-se, em grande parte, a uma execução da receita fiscal superior à esperada.
O Estado arrecadou mais de 75 mil milhões de euros em impostos, um valor acima dos 74,4 mil milhões previstos. As contribuições sociais também superaram as expectativas, totalizando 38,7 mil milhões de euros, em comparação com os 34,7 mil milhões inicialmente projetados. Contudo, essa evolução não apenas superou as previsões do Ministério das Finanças, mas também as estimativas de instituições como o Banco de Portugal e o Conselho das Finanças Públicas (CFP).
A presidente do CFP, Nazaré da Costa Cabral, respondeu às críticas de Sarmento, defendendo que as previsões são “técnicas” e “sérias”. No seu relatório, explicou que a subestimação da receita fiscal é a principal razão para o desvio de 0,6 pontos, cerca de 1,2 mil milhões de euros, com os impostos indiretos a representarem a maior parte desse desvio.
Os economistas sugerem que os modelos de elasticidade utilizados podem ser excessivamente conservadores. Isso significa que os pressupostos sobre o consumo em Portugal podem não estar a captar as mudanças no comportamento dos consumidores, especialmente no que diz respeito ao consumo privado e à exportação de serviços, como o turismo. Nazaré da Costa Cabral sublinhou a importância de entender as novas formas de consumo, como o consumo eletrónico, que podem impactar a arrecadação de IVA.
Se os modelos de previsão não forem ajustados, existe o risco de uma inversão do ciclo económico, o que pode ter consequências negativas. A presidente do CFP alertou que, embora o desempenho superior ao esperado seja encorajador, é crucial estar atento a possíveis mudanças no comportamento do consumo que possam não ser captadas pelos modelos atuais.
Esta análise sugere que uma revisão dos modelos de consumo em Portugal é necessária para garantir previsões mais precisas e evitar surpresas orçamentais no futuro. Leia também: “Impacto das novas formas de consumo na economia portuguesa”.
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Fonte: ECO
