O Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou-se contra a implementação de impostos sobre lucros extraordinários no setor energético, uma medida que Portugal pretende adotar. Alfred Kammer, diretor do Departamento da Europa do FMI, explicou em entrevista à Lusa que tal imposto pode afetar negativamente as decisões de investimento e a sua aplicação é complexa.
Kammer baseou a sua posição na experiência anterior, onde impostos semelhantes foram introduzidos após a escalada dos preços de energia decorrente da invasão da Ucrânia pela Rússia. O recente conflito no Médio Oriente também provocou um aumento nos preços, especialmente nos combustíveis. Em resposta, Portugal, juntamente com Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, solicitou à Comissão Europeia a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas adotadas durante a crise energética de 2022.
O responsável do FMI alertou que a expectativa de um imposto sempre que ocorrer um choque de preços pode distorcer as decisões dos investidores. “Quando se cria essa expectativa, os investidores terão isso em conta nas suas decisões de investimento”, afirmou Kammer. Ele também destacou que a implementação de impostos inesperados tem sido problemática, muitas vezes exigindo ajustes e recalibrações, além de que a receita gerada foi inferior ao esperado pelos governos.
Por outro lado, o ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu a medida, afirmando que Bruxelas indicou que poderá autorizar a sua aplicação. Em declarações à Antena 1, o ministro sublinhou a importância deste mecanismo no atual contexto económico. O montante que o Governo espera arrecadar com este imposto dependerá da modelação da taxa e das circunstâncias da guerra.
Além disso, o FMI aconselhou contra a adoção de medidas que eliminem o sinal dos preços, como os descontos no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Kammer enfatizou que o aumento dos preços é um dos fatores que contribui para o ajuste entre oferta e procura, e que as medidas devem ser direcionadas para a população mais vulnerável e ter um caráter temporário.
O responsável do FMI também observou que a maioria das empresas consegue lidar com o choque de preços da energia, sugerindo que qualquer apoio deve ser focado nas indústrias que utilizam intensivamente energia. Ele alertou que as medidas baseadas em preços tendem a beneficiar mais a população mais rica, que tem maior capacidade de enfrentar esses choques.
Neste contexto, Kammer destacou que muitos governos europeus já implementaram cerca de 120 medidas, com um custo médio de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até agora, um valor ainda distante das medidas adotadas após a invasão russa, que custaram 2,5% do PIB. Leia também: “Taxar lucros ‘caídos do céu’ não traz milagre à energia”.
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Fonte: ECO
