O Governo português anunciou que irá apresentar uma proposta de lei ao parlamento que visa isentar de impostos as indemnizações atribuídas às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. Esta decisão foi comunicada pelo Ministério das Finanças, que esclareceu que a isenção se aplicará também a compensações financeiras relacionadas com abusos a menores e adultos vulneráveis em contextos semelhantes.
A medida surge num momento em que a Conferência Episcopal Portuguesa revelou que 57 vítimas de abusos sexuais já tiveram os seus pedidos de compensação aprovados. Cada uma delas receberá entre nove e 45 mil euros, totalizando mais de 1,5 milhões de euros em indemnizações. Esta iniciativa pretende não apenas apoiar as vítimas, mas também garantir que o valor recebido não seja diminuído por questões fiscais.
A proposta do Governo reflete uma preocupação crescente com a proteção e apoio às vítimas de abusos, reconhecendo a gravidade das situações enfrentadas por estas pessoas. A isenção de IRS é um passo significativo para aliviar o peso financeiro que pode advir de uma compensação, permitindo que as vítimas utilizem os recursos recebidos de forma mais eficaz.
Além disso, a medida poderá incentivar outras vítimas a apresentarem os seus casos, sabendo que a compensação não será sujeita a tributação. O Governo espera que esta proposta seja bem recebida no parlamento e que contribua para um ambiente mais justo e solidário para aqueles que sofreram abusos.
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Fonte: Sapo
