Os Planos Poupança Reforma (PPR) oferecem uma vantagem significativa: a possibilidade de deduzir parte do valor investido no IRS. Esta dedução pode resultar em um reembolso ou na redução do imposto a pagar no ano seguinte. No entanto, é essencial fazer as contas antes de decidir se compensa declarar o PPR no IRS.
A dedução máxima varia entre 300 e 400 euros, dependendo da idade do contribuinte e do seu rendimento coletável. Além disso, é importante ter em mente que, para usufruir deste benefício, o resgate do PPR deve ocorrer nas condições previstas. Se não for respeitado este critério, o contribuinte terá de devolver as deduções, acrescidas de uma penalização de 10%.
O funcionamento do benefício fiscal dos PPR é simples. Permite deduzir 20% do montante aplicado, com limites que variam consoante a idade:
– Até aos 34 anos: 20% até 400 euros (investimento mínimo de 2.000 euros)
– Entre 35 e 50 anos: 20% até 350 euros (investimento mínimo de 1.750 euros)
– A partir dos 51 anos: 20% até 300 euros (investimento mínimo de 1.500 euros)
Além da idade, outros fatores influenciam a dedução. O rendimento coletável e as deduções à coleta em categorias como saúde e educação são cruciais. Quanto maior o rendimento, menor será a possibilidade de deduzir as entregas do PPR, uma vez que o teto das deduções também diminui.
Para saber se pode beneficiar da dedução máxima, deve calcular o seu teto de deduções à coleta. A fórmula a utilizar é a seguinte: 1.000€ + [(2.500€ – 1.000€) x (80.000 – Rendimento coletável / 80.000 – 8.059€)]. Após obter o valor, subtraia as suas deduções e saberá quanto pode ainda deduzir.
Por exemplo, se um contribuinte de 32 anos tiver um rendimento coletável de 23.000 euros e deduções de 800 euros, o teto para deduções será de 2.290 euros. Com isso, ainda poderá deduzir 1.490 euros, podendo assim obter o benefício máximo de 400 euros se tiver investido pelo menos 2.000 euros no PPR.
Por outro lado, se um contribuinte de 44 anos tiver um rendimento coletável de 48.000 euros e despesas de 2.000 euros, não terá margem para deduzir o PPR, pois as suas despesas ultrapassam o teto das deduções.
Declarar o PPR no IRS compensa se o contribuinte planeia manter o investimento a longo prazo, visto que o PPR pode ser um complemento para a reforma. No entanto, resgatar o produto antes do prazo pode resultar em penalizações e na devolução do benefício.
Além disso, não compensa declarar o PPR se o contribuinte já atingiu o limite de deduções. Nesses casos, incluir os montantes do PPR na declaração não trará vantagens.
Os valores aplicados em PPR são pré-preenchidos na declaração de IRS, mas é sempre bom verificar se estão corretos no quadro 6B do Anexo H. Se não desejar deduzir, deve apagar esses valores.
Caso decida resgatar o PPR fora das condições legais, terá de devolver o benefício fiscal e pagar uma penalização de 10% por cada ano em que beneficiou da dedução. As taxas de imposto sobre os rendimentos do PPR variam consoante o tempo de manutenção do investimento, podendo ser de 8%, 17,2% ou 21,5%.
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Fonte: Doutor Finanças
