Nos últimos nove anos, as autoridades em Portugal receberam cerca de 1.000 denúncias relacionadas com procedimentos estéticos realizados por pessoas não habilitadas. Este dado alarmante foi revelado no âmbito da campanha “Não é só estética. É saúde.”, que envolve várias entidades, incluindo o Infarmed e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
De acordo com informações fornecidas à agência Lusa, desde 2019, a ASAE contabilizou 521 denúncias, sendo que cinco ocorreram apenas este ano. Muitas dessas queixas estão ligadas a estabelecimentos de estética, cabeleireiros e clínicas médicas, onde se realizam atos que exigem formação específica. Os consumidores, assim como profissionais de saúde e associações do setor, têm manifestado uma crescente preocupação com a realização de procedimentos invasivos por pessoas sem a devida qualificação.
Além disso, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu quase 450 denúncias nos últimos quatro anos, tendo realizado 204 ações de fiscalização, 82 das quais apenas no ano passado. As fiscalizações conjuntas entre a ERS, ASAE e Infarmed totalizaram 49 entre 2023 e 2025, refletindo a seriedade da situação.
A escolha das entidades a fiscalizar é baseada na gravidade das denúncias e no risco que estas representam para a saúde dos utentes. Entre 2021 e 2025, a ERS recebeu 438 pedidos de informação sobre as habilitações necessárias para a realização de cuidados de saúde estéticos, evidenciando a necessidade de esclarecimento sobre os requisitos legais e regulamentares.
As autoridades alertam que, apesar de parecerem simples, os procedimentos estéticos podem ser perigosos se realizados por pessoas não habilitadas. Estes atos interferem com vasos sanguíneos, nervos e tecidos cutâneos, podendo resultar em infeções graves, oclusões vasculares e até deformações irreversíveis.
Com a campanha “Não é só estética. É saúde.”, as entidades envolvidas pretendem informar os consumidores sobre a importância de escolher profissionais qualificados. A segurança dos utentes deve ser uma prioridade, e é fundamental que estes procedimentos sejam realizados em ambientes licenciados e com condições adequadas de higiene e segurança.
A falta de protocolos de atuação e de rastreabilidade dos produtos utilizados compromete não apenas a segurança dos utentes, mas também a capacidade de resposta das entidades competentes em situações de emergência clínica. Este cenário representa um risco relevante para a saúde pública, e a sensibilização da população é crucial para mitigar esses perigos.
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Fonte: Sapo
