O Banco de Portugal (BdP) lançou um estudo que desafia a visão tradicional sobre a rigidez do mercado laboral em Portugal. Historicamente, o país tem sido classificado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) como um dos menos flexíveis em termos de despedimentos. No entanto, os economistas Sónia Félix, Fernando Martins e Ana Catarina Pimenta, responsáveis pelo estudo, argumentam que a realidade é muito mais dinâmica do que se pensa.
Baseando-se em microdados da Segurança Social entre 2010 e 2024, o estudo revela que a mobilidade laboral em Portugal é elevada e diversificada. Os autores afirmam que, apesar de uma aparente estabilidade nos indicadores de emprego e salários, existe uma “turbulência substancial” por trás das estatísticas. Em 2024, foram registadas 1,7 milhões de novas admissões e 1,6 milhões de separações, um aumento significativo em comparação com anos anteriores.
Contrariando a ideia de que a mobilidade laboral se limita a trabalhadores mais jovens, o estudo mostra que esta se estende a todas as faixas etárias. Em média, cerca de 17% das transições laborais envolvem trabalhadores com menos de 25 anos, enquanto 34% pertencem ao grupo dos 25-34 anos. A idade média dos trabalhadores em transição é de aproximadamente 35 anos.
Mário Centeno, ex-governador do Banco de Portugal, reforçou esta ideia numa recente conferência, afirmando que a rotação laboral em Portugal é uma das mais elevadas do mundo. Ele argumenta que a flexibilidade do mercado de trabalho não é um problema, mas sim a falta de qualificações da população. O economista Paulino Teixeira também destaca que a mobilidade observada é comparável à de outros países europeus, embora reconheça que há espaço para melhorias.
Uma das razões para esta mobilidade é o uso generalizado de contratos a termo, que, embora criticados pela OCDE, têm contribuído para a dinâmica do mercado. O estudo indica que cerca de um terço dos novos contratos iniciados nos últimos anos têm uma duração de até três meses. Embora este tipo de contrato possa não ser ideal, ele permite que os trabalhadores entrem e saiam do mercado de trabalho com mais facilidade.
A questão da rigidez no mercado de trabalho é frequentemente avaliada pela facilidade de despedimento. A OCDE classifica Portugal como um dos países com maior rigidez na proteção do emprego, mas Centeno argumenta que esses indicadores não refletem a realidade prática. Ele observa que, apesar das restrições legais, os salários e as condições de trabalho são ajustados em resposta a crises económicas.
Por outro lado, o antigo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, aponta que, embora os despedimentos coletivos sejam relativamente flexíveis, os despedimentos individuais são mais restritivos. Este desequilíbrio pode levar a que as empresas optem por despedimentos coletivos, o que penaliza as pequenas empresas.
Nos últimos anos, algumas reformas que promoviam a flexibilidade no mercado laboral foram revertidas, o que, segundo Mota Soares, tem contribuído para uma maior rigidez. As recomendações da OCDE para Portugal incluem a necessidade de reduzir a dependência de contratos temporários e melhorar as condições de despedimento.
Em suma, o estudo do Banco de Portugal revela uma realidade mais complexa do que a imagem tradicional de rigidez do mercado laboral. A mobilidade laboral é elevada e abrange várias faixas etárias, desafiando a narrativa de que o mercado de trabalho em Portugal é inflexível.
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mobilidade laboral mobilidade laboral Nota: análise relacionada com mobilidade laboral.
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Fonte: Sapo
