O PSD e o CDS-PP apresentaram uma proposta ao Governo para a criação de um programa de voluntariado cívico-militar, destinado a jovens entre os 18 e os 23 anos. Este programa, intitulado “Defender Portugal”, visa atrair novos voluntários para as Forças Armadas, oferecendo uma retribuição única de 439 euros e a possibilidade de obter a carta de condução gratuitamente.
De acordo com o projeto de resolução, que será discutido no parlamento, o programa terá uma duração de três a seis semanas, incluindo um período de internato. A iniciativa pretende promover a formação cívica, física e militar dos jovens, ao mesmo tempo que reforça a ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional.
Os jovens que completarem o programa terão direito a uma compensação financeira correspondente a 50% do valor pago durante a instrução básica no primeiro escalão remuneratório das Forças Armadas. Além disso, a obtenção da carta de condução em estabelecimentos militares habilitados será uma vantagem adicional. Este programa poderá também ser valorizado em concursos de acesso às Forças Armadas, forças e serviços de segurança e bombeiros profissionais.
O PSD e o CDS-PP propõem ainda que o ensino da Defesa Nacional seja incluído na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com conteúdos a serem elaborados pelo Instituto da Defesa Nacional em colaboração com as Forças Armadas e os ministérios competentes.
Além disso, os dois partidos solicitaram a implementação de um Plano Nacional de Saúde Mental para as Forças Armadas, denominado “Mente Forte”, que visa reforçar programas de prevenção para todos os militares e suas famílias, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde. Também pedem a publicação de um Relatório Anual de Saúde Mental das Forças Armadas, que permita quantificar os avanços nesta área.
Na justificação dos diplomas, os deputados afirmam que a incerteza internacional exige uma reflexão urgente sobre o modelo de Defesa Nacional de Portugal. Destacam que o efetivo real das Forças Armadas ronda os 24.500 militares, representando apenas 0,21% da população residente.
Os deputados defendem que, embora a profissionalização tenha trazido especialização, também criou um fosso que é necessário colmatar. A proposta de criação do programa de voluntariado cívico-militar surge como uma forma de valorizar a cidadania e o mérito, permitindo que jovens de diversas origens sociais possam servir o seu país por escolha própria.
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Fonte: ECO
