O Governo português está a avançar na integração da inteligência artificial (IA) nos processos de licenciamento urbanístico e na contratação pública. Gonçalo Matias, ministro da Reforma do Estado, anunciou esta iniciativa durante o 35.º Digital Business Congress da APDC, destacando que a tecnologia já está a ser utilizada por governos de outros países nestas áreas.
“Estamos a trabalhar para integrar inteligência artificial nos processos de licenciamento urbanístico e na contratação pública”, afirmou Matias, sem entrar em detalhes sobre como será feita esta implementação. O ministro sublinhou que, enquanto se discute a aplicação da IA, já existem cidades que utilizam sistemas automatizados para avaliar riscos na contratação pública.
Gonçalo Matias enfatizou a importância de agir com ambição, mas também com prudência. “Devemos começar por projetos-piloto sólidos, com objetivos claros e avaliação rigorosa”, disse. Para que isso aconteça, é fundamental reforçar a capacidade técnica dentro do Estado. O objetivo não é competir com o setor privado, mas garantir que o Estado seja um comprador informado e um regulador inteligente.
O ministro garantiu que esta não é uma visão para o futuro, mas uma realidade que se está a construir agora. “Já há cidades a usar sistemas automatizados para avaliar riscos na contratação e governos a adjudicar contratos com base em análises algorítmicas de risco e valor”, acrescentou. Esta abordagem visa melhorar a eficiência dos processos administrativos e a transparência nas contratações.
Gonçalo Matias já tinha defendido anteriormente a utilização da inteligência artificial em processos de licenciamento. Em setembro de 2025, durante o Dia Mundial do Turismo, o ministro afirmou que a IA pode e deve ser introduzida na Administração Pública, especialmente em áreas como os licenciamentos.
A integração da inteligência artificial na administração pública representa um passo importante para modernizar os serviços e torná-los mais eficientes. À medida que a tecnologia avança, é crucial que o Estado se adapte e utilize estas ferramentas para melhorar a sua atuação e a relação com os cidadãos.
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Fonte: ECO
