O Partido Socialista (PS) dirigiu esta quarta-feira um conjunto de questões ao Governo sobre os investimentos militares associados aos empréstimos europeus do programa SAFE. A bancada do PS, através do secretário-geral José Luís Carneiro e dos deputados Luís Dias e Marco Perestrello, solicitou a apresentação de uma matriz detalhada ao Parlamento, que esclareça as prioridades em relação a este financiamento.
Portugal candidatou-se a um plano de 5,8 mil milhões de euros para reequipar as suas Forças Armadas, e o PS quer saber quais os “objetivos político-estratégicos” que o Governo pretende alcançar com a mobilização destes fundos. Além disso, questiona qual o modelo de Forças Armadas que se pretende construir até 2035.
Entre as questões colocadas, os socialistas pedem ao Governo que divulgue uma matriz que relacione cada investimento do SAFE com as ameaças a que responde, as lacunas que pretende resolver, o custo total, o prazo de entrada em serviço, os efetivos necessários e o retorno nacional. Esta informação é considerada essencial para garantir a transparência na gestão dos investimentos militares.
O PS também questiona como será assegurada a articulação entre o SAFE e a Lei de Programação Militar, que está prevista para ser revista este ano. O partido defende que o SAFE deve complementar o planeamento nacional e plurianual da Defesa, e não substituí-lo.
Outra preocupação expressa pelo PS é a identificação das vulnerabilidades críticas que o Governo considera prioritárias, bem como os critérios utilizados para hierarquizar os investimentos a realizar ao abrigo do SAFE. O partido quer ainda saber se cada aquisição proposta corresponde a uma lacuna validada pelo Sistema de Forças.
Os socialistas insistem na necessidade de mecanismos de transparência e escrutínio, especialmente a nível parlamentar, mesmo que em regime reservado. Querem saber quais serão os critérios de decisão, os custos de ciclo de vida, as alternativas consideradas e a execução dos investimentos. Além disso, questionam que “poderes reais” terá a estrutura autónoma de fiscalização anunciada pelo Governo.
Por fim, o PS quer entender qual será o “retorno concreto” do SAFE para a indústria portuguesa, universidades, centros de investigação, emprego qualificado e participação em cadeias europeias de valor. Também questionam quem assumirá a responsabilidade política final pelas escolhas feitas no âmbito do SAFE, pela sua execução e pelos resultados militares obtidos.
Leia também: O impacto dos investimentos militares na economia nacional.
investimentos militares investimentos militares Nota: análise relacionada com investimentos militares.
Leia também: Salários e emprego aumentam com níveis de escolaridade em Portugal
Fonte: ECO
