O debate sobre o IVA na restauração continua a ser um tema quente na política portuguesa. O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, qualificou como “um erro grave” a proposta do ministro das Finanças, que sugere um aumento do IVA na restauração para 23%. Durante a apresentação do seu livro “Vencer os Tempos”, em Braga, Carneiro desafiou o primeiro-ministro a esclarecer se concorda com as declarações do seu ministro.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, argumentou que a redução do IVA na restauração, que atualmente se encontra na taxa intermédia de 13%, foi um “erro crasso de política orçamental e económica”. Ele considera que esta medida foi tomada em um momento de expansão do setor e desafiou os partidos a apresentarem propostas para o aumento do imposto.
Em resposta, Carneiro destacou que um aumento do IVA na restauração seria prejudicial, especialmente num momento em que o setor já enfrenta dificuldades devido ao aumento do custo de vida. “É um erro grave se o Governo aumentar os impostos sobre a restauração”, afirmou, sublinhando que o setor está a sentir os efeitos da inflação e do aumento dos custos operacionais.
O secretário-geral do PS também criticou o Governo por não avançar com propostas que visam a redução do custo de vida, que foram chumbadas na Assembleia da República por partidos da oposição. Entre essas propostas, destaca-se o regresso do IVA Zero para bens essenciais, uma medida que poderia aliviar as famílias e empresas.
A PRO.VAR – Associação Nacional de Restaurantes expressou a sua preocupação em relação às declarações do ministro, alertando que um eventual aumento do IVA na restauração seria uma “machadada final” para um setor já fragilizado. A associação defende que, em vez de aumentar impostos, o foco deve ser na recuperação e apoio à restauração, que desempenha um papel crucial na economia.
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Fonte: ECO
