A recente subida das taxas de juro está a gerar preocupações sobre o acesso à garantia pública do Estado, especialmente para os jovens que pretendem adquirir a sua primeira casa. A garantia pública, que visa facilitar o financiamento, pode tornar-se um desafio em tempos de juros elevados, uma vez que os critérios de aprovação permanecem rigorosos.
De acordo com o Relatório de Acompanhamento das Medidas Macroprudenciais, publicado pelo Banco de Portugal, os créditos com garantia do Estado têm, em média, níveis de endividamento mais altos e taxas de esforço superiores. Isso significa que, com o aumento das taxas de juro, as prestações mensais dos empréstimos também aumentam, o que pode dificultar a aprovação dos créditos.
Para quem já possui um crédito associado à Euribor, a subida das taxas implica um aumento direto nas prestações. Assim, aqueles que estão à procura de casa e desejam aceder à garantia pública podem encontrar barreiras adicionais, especialmente no que diz respeito à taxa de esforço. Este indicador, que mede a proporção do rendimento mensal que é destinado ao pagamento de dívidas, não pode ultrapassar os 50%.
A garantia pública do Estado não garante a aprovação automática do crédito. Os bancos devem avaliar o perfil de risco dos clientes e aplicar os limites de taxa de esforço e prazo do contrato. Por exemplo, se a soma dos encargos mensais resultar numa taxa de esforço superior a 50%, a aprovação do crédito é improvável. Este cenário torna-se mais complicado com a atual subida das taxas de juro.
Desde a implementação da garantia pública em 2025, muitos jovens conseguiram comprar casa sem necessidade de entrada ou com valores inferiores ao habitual. O Banco de Portugal reporta que a quota de mutuários até 35 anos aumentou significativamente, passando de 40% em 2024 para 54% em 2025. Contudo, aqueles com rendimentos mais baixos continuam a enfrentar dificuldades, e a situação pode agravar-se com o aumento das taxas de juro.
Nos contratos de crédito com taxa variável, a taxa de esforço é calculada com base em simulações que consideram possíveis aumentos nas taxas de juro. Por exemplo, se um jovem solicitar um crédito para uma casa de 250 mil euros, com uma Euribor média de 2,05% e um spread de 1%, a prestação mensal seria de 940 euros. Contudo, ao simular um aumento da Euribor em 1,5 pontos percentuais, essa prestação sobe para 1.165 euros, exigindo um rendimento líquido de pelo menos 2.330 euros para a aprovação do crédito.
Com a Euribor a 2,32% em março de 2026, a prestação mensal aumentaria para 979 euros, e a simulação de um aumento de 1,5 pontos levaria a um valor de 1.208 euros, exigindo um rendimento líquido de 2.416 euros. Este exemplo ilustra claramente como a subida das taxas de juro pode impactar o acesso à garantia pública do Estado.
Para que os jovens possam beneficiar da garantia pública, é necessário que tenham entre 18 e 35 anos, residam em Portugal e não ultrapassem o 8.º escalão do IRS. Além disso, não podem ser proprietários de imóveis ou ter dívidas fiscais. O valor da transação não pode exceder os 450 mil euros.
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Fonte: Doutor Finanças
