Os proprietários de terrenos afetados por tempestades em Portugal podem candidatar-se a apoios que variam entre 1.000 e 1.500 euros por hectare para a remoção de árvores derrubadas. Esta iniciativa, gerida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), visa incentivar a limpeza das florestas e está disponível no site da entidade.
Paulo Farinha Luís, diretor regional do Centro do ICNF, esclarece que o valor atribuído a cada candidato depende da percentagem do terreno afetado pelas intempéries. Dos 68 municípios que declararam estado de calamidade, 26 foram identificados como os mais impactados. O total de apoios disponíveis atinge os 40 milhões de euros, que serão distribuídos e geridos pelos municípios.
Este incentivo tem como objetivo acelerar a remoção da madeira, não se tratando de um auxílio à produção, mas sim de um apoio para que os proprietários cumpram a sua responsabilidade de limpar os terrenos. “A madeira e todos os rendimentos continuam a ser do privado”, sublinha Paulo Farinha Luís.
Embora o prazo inicial para candidaturas tenha sido fixado para 25 de março, o ICNF mantém a plataforma aberta para receber pedidos. Os interessados devem indicar o município onde se localiza o terreno, a área florestal afetada e, opcionalmente, carregar fotografias e a caderneta predial. A percentagem de área florestal impactada deve ser apresentada em múltiplos de 25%.
Os proprietários que formalizarem o pedido assumem o compromisso de remover o arvoredo derrubado. “O Estado está disponível para incentivar quem cumprir a sua obrigação de limpeza”, afirma o diretor do ICNF. O objetivo é recompensar aqueles que realizarem a remoção do material lenhoso afetado pelas tempestades.
A Agência para o Clima irá transferir 70% dos 40 milhões de euros, com as primeiras tranches a serem enviadas aos municípios “nos próximos dias”, conforme explica Paulo Farinha Luís. Até agora, o Governo já aceitou candidaturas de cinco municípios: Ourém, Porto de Mós, Tomar, Batalha e Leiria.
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Fonte: ECO
