O Governo português anunciou a disponibilização de 40 milhões de euros para apoiar os proprietários que realizarem a limpeza de terrenos afetados pela tempestade Kristin. Este financiamento, proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permite que cada proprietário receba entre 1.000 e 1.500 euros por hectare limpo. A informação foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em declarações à Antena 1.
Com a aproximação do verão e o aumento do risco de incêndios em áreas que acumularam material combustível devido aos danos causados pela tempestade, o Governo pretende facilitar ao máximo o processo de limpeza. Em entrevista ao Público, a ministra esclareceu que não é necessário apresentar faturas ou comprovativos das despesas. “Basta fazerem evidência de que limparam o território. Basta uma fotografia”, afirmou.
As candidaturas para este apoio já estão abertas e encerram às 18h00 do dia 29 de junho. Os interessados podem submeter a sua candidatura através do site do Fundo Ambiental. Após a aprovação, cabe aos municípios proceder ao pagamento dos montantes devidos aos proprietários.
Os proprietários florestais têm a responsabilidade de realizar diversas operações de limpeza de terrenos, conforme definido no aviso-convite publicado pelo Fundo Ambiental. Entre as operações elegíveis, destacam-se o corte e processamento de árvores afetadas, a remoção e transporte de material lenhoso, e a gestão da biomassa residual, que inclui despojos da exploração florestal e árvores danificadas.
O objetivo principal de todas as intervenções, tanto as realizadas pelos proprietários como pelas entidades gestoras das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), é reduzir o risco de incêndios rurais, mitigar ameaças fitossanitárias e garantir a acessibilidade nas redes viárias florestais.
No que diz respeito à distribuição dos 40 milhões de euros, a verba foi dividida entre 22 municípios, com Leiria a receber a maior parte, superior a 13 milhões de euros. A distribuição foi feita com base nas estimativas da área florestal afetada em cada município. Por exemplo, Alcobaça recebeu quase 3,8 milhões de euros, enquanto outros municípios como Alvaiázere e Batalha receberam montantes significativamente inferiores.
Os proprietários que pretendem beneficiar deste apoio devem estar atentos às datas e procedimentos de candidatura. A limpeza de terrenos não só ajuda a recuperar as áreas afetadas, mas também contribui para a segurança e proteção ambiental.
Leia também: Que seguros é preciso ativar depois de uma tempestade?
limpeza de terrenos limpeza de terrenos Nota: análise relacionada com limpeza de terrenos.
Leia também: Reprogramação do PRR salvou dois mil milhões para Portugal
Fonte: Doutor Finanças
