O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um tributo importante para os proprietários em Portugal, e o seu valor pode variar significativamente consoante o coeficiente de localização. Este coeficiente, que influencia o Valor Patrimonial Tributário (VPT) da propriedade, é determinado pela acessibilidade a transportes e serviços na área. Há cerca de duas décadas, os cálculos do IMI não eram digitalizados, mas desde 2004, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem vindo a implementar tecnologia para otimizar este processo.
Rui Sabino, CEO da Esri Portugal, explica que mais de 400 produtos operam de forma descentralizada na plataforma, permitindo uma gestão coerente e proporcional dos impostos em todo o país. “O objetivo é garantir que cada contribuinte paga o seu imposto com base na localização do seu imóvel”, afirma. O sistema integra dados dos Censos e outras fontes, alinhando-se com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e o coeficiente de localização.
A tecnologia desenvolvida pela Esri Portugal permite uma visualização estruturada do território, considerando as dinâmicas demográficas e os valores de mercado. Zonas com menor densidade urbana, por exemplo, têm um tratamento diferente nos cálculos do IMI. Além disso, as ferramentas tecnológicas da empresa são úteis para identificar construções não declaradas, assegurando que todos os imóveis são tributados adequadamente.
Atualmente, o processo é totalmente digital. Os contribuintes podem simular o valor do IMI do seu imóvel através do portal das Finanças, inserindo a morada e selecionando os coeficientes pertinentes. Rui Sabino destaca que este projeto é um dos mais relevantes que a Esri tem com a AT, uma vez que a questão do pagamento do IMI é sempre uma preocupação para os cidadãos.
As autarquias também utilizam este sistema para facilitar processos como o licenciamento de rampas de acesso a garagens. A Esri Portugal, com sede em Lisboa, tem uma forte ligação com entidades do Estado, representando cerca de 60-65% da sua atividade. O CEO reconhece que a pressão sobre os prazos é elevada, especialmente com o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a aproximar-se.
Apesar dos desafios, Rui Sabino acredita que há um futuro promissor na digitalização. Os municípios que já implementaram plataformas digitais de gestão urbana estão a procurar evoluir e integrar ainda mais dados, como os relacionados com a gestão de recursos hídricos e energéticos.
A empresa está a trabalhar na criação de gémeos digitais, que permitem uma visualização tridimensional das áreas urbanas, facilitando a alocação de infraestruturas e a análise do tráfego. “Os gémeos dos territórios proporcionam uma maior consciência do espaço e ajudam os municípios a tomar decisões informadas”, conclui Sabino.
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Fonte: ECO
