O Governo português anunciou, durante uma sessão no parlamento, que 60% das medidas do programa Acelerar a Economia, lançado em julho de 2024, já foram implementadas. O secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, destacou que a reavaliação das restantes 40% está em curso, com o objetivo de ajustar ou concretizar as ações necessárias.
O programa Acelerar a Economia foi aprovado em Conselho de Ministros a 4 de julho de 2024 e inclui um total de 60 medidas fiscais e económicas, destinadas a impulsionar a economia nacional. Entre as iniciativas destacadas, encontra-se a criação de um regime que permite a compensação intragrupo dos saldos do IVA, bem como a redução gradual da taxa de IRC em dois pontos percentuais por ano, até atingir os 15% no final da legislatura. Estas medidas visam estimular o crescimento económico e aumentar a capacidade de investimento das empresas.
Além disso, o programa Acelerar a Economia contempla um plano de qualificação para pequenas e médias empresas (PME) e um foco na capacitação em gestão das lideranças. Uma das alterações significativas é a reformulação do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), que reduz para 5% o volume de despesa necessário e alarga para cinco anos o prazo para as empresas realizarem os seus investimentos.
No setor do turismo, o programa prevê uma revisão e um reforço das linhas de apoio existentes. A Linha + Interior Turismo, com uma dotação de 10 milhões de euros, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios. Além disso, será disponibilizada uma linha de crédito com um montante de 50 milhões de euros, que inclui uma contra-garantia e um limite máximo de 750 mil euros por operação. Esta iniciativa faz parte do Programa Empresas Turismo 360º, que incentiva as empresas do setor a adotarem uma agenda ESG (Ambiental, Social e Governança corporativa), promovendo a análise dos impactos da sua atividade no ambiente e nas comunidades onde operam.
O Governo continua a trabalhar para garantir a eficácia do programa Acelerar a Economia, com a expectativa de que as medidas restantes sejam implementadas de forma a maximizar os benefícios para a economia nacional. Leia também: O impacto das medidas de apoio às PME.
programa Acelerar a Economia Nota: análise relacionada com programa Acelerar a Economia.
Leia também: Despedimentos coletivos atingem recorde em julho de 2025
Fonte: Sapo
