A Comissão Europeia fez um apelo aos Estados-membros da União Europeia (UE) para que utilizem as verbas da coesão, reprogramando-as, de modo a apoiar as regiões mais impactadas pelos altos preços da energia. Este pedido foi formalizado numa carta enviada pelo vice-presidente executivo para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, aos ministros responsáveis pela política de coesão na UE.
Na comunicação, Fitto sublinha que os Estados-membros têm a possibilidade de acelerar a utilização do Fundo para a Transição Justa, sempre que necessário. Este fundo pode ser utilizado através de diversas medidas, incluindo a criação de novos instrumentos financeiros e o financiamento de projetos sem custos associados. A Comissão Europeia enfatiza que, após a revisão intercalar da política de coesão, é crucial que os países intensifiquem a utilização das oportunidades financeiras disponíveis para apoiar as comunidades mais afetadas pela crise energética.
Além disso, a instituição destaca que os Estados-membros podem reafetar verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e de outros instrumentos da política de coesão para projetos que visem reduzir a dependência de combustíveis fósseis e aumentar a estabilidade dos mercados energéticos. A Comissão também planeia comunicar-se com as regiões europeias, incentivando-as a investir rapidamente em projetos energéticos que estejam alinhados com as prioridades nacionais e regionais.
Até ao momento, no âmbito da revisão intercalar da política de coesão, já foram reafetados 34,6 mil milhões de euros para áreas como segurança energética, competitividade e defesa. Raffaele Fitto, citado na nota, reforça que o objetivo é redirecionar rapidamente os recursos de coesão disponíveis para investimentos que proporcionem alívio imediato às famílias e empresas que estão a sofrer com os elevados preços da energia.
O Fundo para a Transição Justa, que faz parte da política de coesão da UE para o período de 2021-2027, tem como missão apoiar os territórios mais afetados pela transição climática, promovendo a diversificação económica e reduzindo desigualdades regionais. Em Portugal, as verbas da coesão são fundamentais, uma vez que representam uma das principais fontes de investimento público europeu.
A UE, que importa a maior parte do petróleo que consome, encontra-se particularmente vulnerável a choques externos, como a crise energética atual, que está relacionada com o conflito entre Irão, Estados Unidos e Israel. Esta situação torna ainda mais urgente a utilização eficaz das verbas da coesão para mitigar os impactos económicos e sociais da crise.
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verbas da coesão Nota: análise relacionada com verbas da coesão.
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Fonte: Sapo
